Governantes eleitos devem ter em suas pautas políticas públicas que foquem no desenvolvimento sustentável dos municípios
Regra vale até 48 horas depois do pleito do dia 15 de novembro; a partir do próximo dia 10, são os eleitores que não deverão ir para a cadeia
Oitenta e duas cadeiras do auditório (40% de sua capacidade total) poderão ser ocupadas durante sessões dos vereadores e convenções partidárias
Paulínia é um dos municípios que fizeram de modo inadequado, segundo o Tribunal, desde a decretação do estado de calamidade pública em SP
Onze chefes do Executivo são acusados de crimes envolvendo merenda, uniforme e material escolar; prefeito cassado tem caso remetido à Justiça Estadual