Decreto de afrouxamento da quarentena tem prazo de validade de 15 dias e foi publicado em edição extra desta sexta-feira do Semanário Oficial
Pelas regras, prestadores do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelos consumidores
Decreto de situação de emergência proíbe funcionamento de estabelecimentos e realização de eventos deste tipo nos próximos seis meses
Órgão estadual destaca que é dever das companhias agir com razoabilidade, sempre considerando o Código de Defesa do Consumidor
Governador João Doria confirmou intensificação das medidas de combate ao coronavírus após reunião com o Ministro da Saúde nesta sexta