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[Paulínia]
Vereadores dão aumento de mais de 50% para vice-prefeito e secretários

Proposta da Mesa da Câmara elevou os vencimentos, respectivamente, para R$ 12,2 mil e R$ 19,5 mil; foi aprovada por unanimidade na sessão de terça-feira

4 mai 2022 – 16h50
Mesa Diretora da Câmara de Paulínia, durante a realização da 14ª Sessão Ordinária (Foto: Divulgação)

Os vereadores de Paulínia aprovaram por unanimidade na sessão de terça-feira (3) aumento de mais de 50% nos subsídios do vice-prefeito e dos secretários municipais. Na sexta-feira passada (29), em sessão extraordinária, eles tinham concedido 10,54% de reajuste aos salários dos servidores municipais.

Com aumento aprovado pelos vereadores  nesta terça-feira, por meio de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara e a pedido do Executivo, a nova remuneração do vice-prefeito passou de R$ 7.985,61 para R$ 12.251,09 – uma alta de R$ 4.265,48, ou de 53,42%. Já a dos secretários municipais de R$ 12.386,13 para R$ 19.500,00 – R$ 7.113,87 a mais ou uma elevação de 57,44%.

O presidente da Câmara de Paulínia, Fábio Valadão (PL), e o vereador Cícero Brito (MDB) disseram que os novos valores foram fixados com base em levantamento de subsídios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), “visando reconhecer a ampla responsabilidade de quem ocupa esses cargos e reter talentos na cidade”, segundo informou a assessoria de imprensa do Legislativo.

Os aumentos concedidos a cerca de 20 pessoas do primeiro escalão da Prefeitura elevarão as despesas do Município em R$ 1.299.890,61 neste ano e em R$ 1.733.187,51 a partir de 2023, conforme estimativas da própria Prefeitura. Os novos valores aprovados estão valendo a partir deste mês e têm vigência até dezembro de 2024.

Na sexta-feira passada, em sessão extraordinária, os vereadores reajustaram em 10,54% os salários dos servidores municipais. A medida teria sido necessária para recompor os vencimentos dos funcionários públicos, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no acumulado de um ano de inflação, no período de 1º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, data-base dos servidores municipais.

De acordo com a Prefeitura, o reajuste nos salários dos cerca de 5 mil servidores municipais custará aos cofres públicos R$ 54.288.913,68 em 2022 e R$ 72.385.206,24 a partir de 2023.

Outros dois textos, sobre vencimentos e plano de carreira de servidores municipais efetivos, foram retirados de pauta da sessão de terça-feira para revisão de determinados pontos, destacou a Câmara de Paulínia.

Reforma

A 14ª Sessão Ordinária votou também a reforma administrativa da Câmara de Paulínia. “A iniciativa envolve um conjunto de projetos que redefinem setores e funções dos servidores (comissionados e efetivos), com o objetivo de corrigir problemas e gerar uma estrutura mais moderna”, informou a assessoria.

A Câmara Municipal será composta pelo Gabinete da Presidência, a Ouvidoria, a Procuradoria Legislativa, a Controladoria Interna, a Secretaria Geral e cinco Departamentos.

Valadão destacou que os projetos foram formulados com base em estudos da Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à USP, passaram por debates com o Ministério Público do Estado e aceitaram contribuições de funcionários e vereadores.

Debate

Na sessão de terça, os vereadores debateram regra sobre afixar placas indicando horários e itinerário do transporte coletivo nos ônibus e pontos. De acordo com o autor, vereador Fábio da Van (Cidadania), a medida é importante para a população se manter informada.

Na área da acessibilidade, foi aprovada proposta que determina compra de livros para as bibliotecas municipais em formatos inclusivos, como braile e áudio-livros, conforme iniciativa do vereador Pedro Bernarde (Cidadania).

Os vereadores, por maioria, ainda mantiveram veto total do prefeito Du Cazellato (PL) a três propostas que haviam sido aprovadas anteriormente por eles. O que queria:

  • obrigar escolas a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos (autoria do vereador José Soares – Republicanos);
  • reconhecer a utilidade pública da entidade Associação Somos Uma Só Força (vereador Flávio Xavier – Podemos); e
  • exigir tendas e assentos na frente de agências bancárias (vereador Alex Eduardo – Solidariedade).

Foram ainda apresentados na 14ª Sessão Ordinária 35 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 16 Moções (congratulações e aplausos) e 47 Indicações (sugestões).

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