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[Paulínia]
Câmara faz sessão extra para votar reajuste no salário dos servidores

Reunião ocorre na manhã da próxima sexta-feira; projeto de lei é de autoria da Prefeitura e prevê índice de 10,54% para recompor as perdas com inflação

27 abr 2022 – 15h13
Sessão ordinária dos vereadores realizada na Câmara de Paulínia na terça-feira (Foto: Divulgação)

Os vereadores de Paulínia vão se reunir na próxima sexta-feira (29), às 10h, para votar proposta de reajuste no salário dos servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara de Paulínia, Fábio Valadão (PL), no final da 13ª sessão ordinária desta terça (26).

De acordo com a Prefeitura de Paulínia, autora do Projeto de Lei 53/2022, é necessário recompor os vencimentos dos funcionários públicos e seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 10,54%, no acumulado de um ano de inflação, no período de 1º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, data-base dos servidores municipais.

O reajuste salarial de 10,54%, se aprovado, valerá já a partir do próximo domingo, dia 1º de maio, para servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dos admitidos em caráter temporário. Também é extensivo a aposentados e a pensionistas de ex-servidores públicos municipais, mas não se aplica aos agentes políticos e comissionados, como prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

De acordo com ofício encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Paulínia, assinado pelo prefeito de Paulínia, Du Cazellato (PL), o reajuste salarial para os cerca de 5 mil servidores municipais irá gerar uma despesa estimada de R$ 54,2 milhões em 2022 e de R$ 72,3 milhões nos anos de 2023 e 2024 nos cofres públicos (veja o quadro detalhado nesta página).

Na sessão desta terça-feira, o presidente do Legislativo também falou sobre os preparativos para a geração de energia solar na Câmara. Segundo sua assessoria, a Casa é uma das pioneiras no Brasil a ter placas fotovoltaicas, já instaladas no estacionamento dos funcionários e visitantes.

Conforme a Câmara, o objetivo é reduzir cerca de 85% da conta de energia elétrica e diminuir 42 toneladas por ano de emissão de CO2 na camada atmosférica. O investimento é de R$ 1,48 milhão, valor que deve retornar em aproximadamente seis anos, e faz parte do programa de Metas e Prioridades, um conjunto de 16 medidas para o biênio 2021-2022.

Veto

Por maioria de votos, foi mantido veto do prefeito a um projeto do vereador Flávio Xavier (Podemos) que pretendia criar o Programa de Doações de Sobras de Materiais de Construção. A Prefeitura de Paulínia alegou que a iniciativa seria inviável, por falta de espaço para armazenamento das sobras.

Já o vereador Pedro Bernarde (Cidadania) destacou a abertura da Semana Municipal do Primeiro Emprego, realizada no Plenário nesta segunda (25), com informações sobre capacitação e empregabilidade em Paulínia. Foram apresentados ainda 41 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 10 Moções (congratulações e aplausos) e 50 Indicações (sugestões).

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