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[Pandemia]
Rede estadual de ensino pedirá comprovante de vacina contra Covid-19

Aluno não vacinado não será impedido de frequentar as aulas, mas se documentação não for mostrada em 60 dias, situação será levada ao Conselho Tutelar

29 jan 2022 – 19h17

ECA obriga a vacinação das crianças em casos recomendados pelas autoridades sanitárias (Foto: Agência Brasil)

Neste ano, os estudantes da rede estadual de São Paulo vão precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. A resolução, da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, foi publicada neste sábado (29) em Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, durante o segundo bimestre deste ano, o responsável legal pelo estudante matriculado na rede pública estadual vai precisar apresentar um documento que comprove a vacinação completa contra a Covid-19 ou um atestado médico que comprove a contraindicação para a imunização.

Os alunos não vacinados não serão impedidos de frequentar as aulas, mas caso a documentação não seja apresentada no prazo máximo de 60 dias, a situação será relatada ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias “para providências que couber”, diz o texto. Um dos artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da vacinação das crianças em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

A resolução da secretaria também determina que as aulas das redes públicas estadual e municipal e da rede privada serão presenciais. Somente alunos com comorbidades e que não tenham completado o esquema vacinal poderão seguir no modelo remoto de ensino, desde que apresentem atestado médico confirmando a situação. Na rede estadual, as aulas terão início na próxima quarta-feira (2).

A vacinação contra a Covid-19 de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos teve início em agosto do ano passado. Já a vacinação para crianças a partir de 5 anos começou no dia 14 de janeiro no estado de São Paulo. Para a vacinação de crianças dessa faixa etária estão sendo utilizados dois imunizantes, ambos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): o da Pfizer e a Coronavac.

O imunizante da Pfizer é um pouco diferente da vacina aplicada em adultos, com uma dosagem menor. Já a Coronavac tem a mesma dosagem para adultos e pode ser aplicada em crianças a partir de 6 anos. Ambas são aplicadas em duas doses e são seguras. A vacina protege crianças e adultos de desenvolverem formas graves da doença.

Neste sábado, a Prefeitura de Paulínia divulgou o boletim epidemiológico que mostra o avanço da Covid-19 no município. Do dia 24 até este dia 27, o número de contaminados subiu de 19.751 para 20.235 (+484). O número de internados em decorrência da doença no único hospital municipal da cidade, o “Vereador Antônio Orlando Navarro”, aumentou de 30 para 35.