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[Artigo]
Já ouviu falar em Síndrome de Burnout?

Nova classificação da Organização Mundial da Saúde, a CID 11, categoriza o distúrbio psíquico como doença ocupacional

Erica Meniti Pires* | 19 jan 2022 – 10h32
A advogada Erica Meniti Pires: ‘Aconselhamos que as empresas se posicionem de forma preventiva’ (Foto: Divulgação)

ASíndrome de Burnout, conhecida também como Síndrome do Esgotamento Profissional, é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, devido a condições desgastantes no ambiente laboral, como carga excessiva de trabalho, pressão ou excesso de competitividade.

Em 01/01/2022, entrou em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde, a CID 11, que classifica o Burnout como doença ocupacional.

O que muda agora?

O Burnout é desencadeado por estresse crônico no trabalho e passou a implicar em maior risco jurídico e financeiro para as empresas.

A partir desta nova classificação, caso o empregado se afaste por incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias, em razão do Burnout, terá direito a receber o benefício previdenciário na espécie acidentária.

Isso implica no dever do empregador em efetuar recolhimentos de FGTS no período do afastamento previdenciário, bem como no direito do empregado à estabilidade de 12 meses após a alta médica do INSS.

Ademais, não podemos deixar de mencionar eventual indenização por doença ocupacional na esfera trabalhista, caso comprovado, processualmente, que a empresa teve, de fato, responsabilidade no acometimento do empregado pela doença (mediante a imposição de metas abusivas, cobrança exacerbada, acúmulo de atividades, por exemplo).

Portanto, aconselhamos que as empresas se posicionem de forma preventiva, buscando prevenir e detectar com brevidade situações que possam ocasionar este esgotamento nos seus empregados, para reduzir os riscos.

Da mesma forma, os empregados devem permanecer atentos aos primeiros sinais de esgotamento, objetivando tratamento e mudança na rotina o mais breve possível, para que não evolua para o Burnout.

Em síntese, consulte sempre um advogado de confiança, pois em decorrência da classificação do Burnout como doença ocupacional pela OMS, poderá acarretar em reflexos jurídicos. (*Erica Menite Pires é advogada em Direito do Trabalho – Instagram: adv_ericapires)

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