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[Pandemia]
Vacinação de adolescentes em SP está em risco com corte de vacinas

Na última terça-feira, o estado paulista deixou de receber do Ministério da Saúde 228 mil doses do imunizante da Pfizer contra o coronavírus

5 ago 2021 – 21h48
(Foto: Agência Brasil)

Osecretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, alertou nesta quinta-feira (5) que o corte de 50% no envio de vacinas da Pfizer pelo governo federal ao estado de São Paulo deixa em aberto o início da imunização de adolescentes que possuem deficiências, comorbidades, gestantes e puérperas, inicialmente prevista para começar no dia 18 de agosto.

A Pfizer é a única vacina contra a Covid-19 autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em adolescentes, até o momento.

Na terça-feira (3), o estado recebeu do Ministério da Saúde 228 mil doses a menos do imunizante. A procuradora geral do Estado, Lia Porto, e a procuradora do Estado Camila Pintarelli anunciaram que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vai acionar o Poder Judiciário contra o corte no envio de vacinas pelo Ministério da Saúde.

“Quero mostrar a minha indignação como governador do estado com a postura do Ministério da Saúde, que quebra o pacto republicano e retira vacinas de São Paulo de forma injusta, de forma arbitrária. Nós vamos reagir na forma da lei para evitar que brasileiros de São Paulo sejam prejudicados”, afirmou o governador João Doria (PSDB) na manhã desta quinta-feira no Aeroporto de Guarulhos, durante a chegada de 4 mil litros de insumos para produção de 8 milhões de vacinas do Instituto Butantan.

Com população aproximada de 46,3 milhões de pessoas segundo estimativa de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo tem recebido pelo menos 22% das vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI). São lotes de proporcionais à população local, independentemente de público-alvo da vacinação ou tipo de imunizante disponível.

“O Plano Estadual de Imunização definiu o início da vacinação dos adolescentes com comorbidades, com deficiências, gestantes e puérperas no dia 18 de agosto. A vacinação destes adolescentes nesta data está em aberto até que o Ministério da Saúde regularize esta situação e garanta a continuidade dos envios de doses na proporcionalidade que vem sendo praticada até aqui”, destacou o secretário executivo da Secretaria de Saúde, Eduardo Ribeiro.

Na terça-feira, a Secretaria da Saúde enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo para que mais 228 mil doses do imunizante fossem entregues em prazo de até 24 horas, mas isso não aconteceu.

A decisão do Ministério da Saúde não foi informada com antecedência ao governo de São Paulo e coloca em risco a proteção de 228 mil pessoas que deveriam ter acesso a vacinas da Pfizer nos municípios paulistas.

Em entrevista nesta quinta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a judicialização dessa questão é um direito, mas não concorda com a decisão do governo estadual. “A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas. Se busca o Judiciário para satisfazer essas irresignações, mas eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, não é o ministério que define a quantidade de doses, mas uma comissão tripartite, com a participação dos secretários de Saúde estaduais e municipais. “De minha parte, se ficar demonstrado que não houve essa alocação adicional para São Paulo, isso pode ser corrigido. Mas creio que a decisão foi tomada pela tripartite de maneira própria”, declarou Queiroga.

Em entrevista coletiva no final da tarde de quarta-feira, a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite, disse que houve uma mudança na metodologia de distribuição das vacinas. Se antes as doses eram divididas com base nos públicos prioritários, agora são enviadas a cada estado para a vacinação por faixas etárias. Ela acrescentou que, em razão da disparidade entre os estados, o Ministério da Saúde passou a fazer uma compensação para que os mais atrasados na vacinação possam avançar.

Nesta quinta-feira, o governo de São Paulo voltou a questionar o ministério e informou que não foi comunicado anteriormente sobre a redução nas doses. “Não estamos falando em ajuste fino (pelo Ministério da Saúde), o que acontece ao longo da vacinação. Pequenos ajustes acontecem e aconteceram. Mas em nenhum momento isso virou situação critica. Estamos falando aqui não de mera adequação, mas de ruptura do processo que vinha sendo praticado pelo ministério”, disse Ribeiro.

O governo paulista também negou que tenha retido doses a mais da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, que deveriam ter sido repassadas ao ministério.

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