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[Educação]
Pandemia mantém mais de 80% das escolas municipais no estado fechadas

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou o levantamento em 644 municípios paulistas e a data-base é o dia 31 de maio

1º jul 2021 – 16h
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo TCE-SP, 395 interromperam totalmente as aulas in loco (Foto: Agência Brasil)

Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no estado de São Paulo no mês de maio.

Paulínia retomou as atividades presenciais na rede municipal e particular de ensino a partir de abril desde ano. O retorno, porém, segue opcional aos estudantes e o município mantém as aulas online para aqueles que continuam em casa durante a pandemia da Covid-19.

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), 395 (61,43%) optaram por interromper totalmente as aulas in loco e 138 (21,46%) determinaram a paralisação parcial. Em apenas 110 (17,11%) municípios não houve suspensão como tentativa de conter a pandemia.

As informações, prestadas pelos jurisdicionados, têm data-base de 31 de maio e estão disponíveis no ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19’ da Corte paulista pelo link https://bit.ly/3duVcfL

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Apesar das paralisações, 640 (99,38%) Administrações paulistas afirmaram ter adotado medidas alternativas para substituir as aulas presenciais. Para dar continuidade ao aprendizado dos estudantes, 44,41% adotaram como opção material impresso e 35,21% passaram a ministrar as aulas de forma online. A transmissão de atividades por canais de TV representou apenas 2,60% das opções utilizadas pelos municípios.

Durante a suspensão total ou parcial das aulas nas escolas que ocorreu no mês de maio, 532 (82,61%) municípios afirmaram que fizeram a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados.

Ainda de acordo com as informações prestadas pelos jurisdicionados, 579 (89,91%) Secretarias Municipais de Educação – ou órgão equivalente – elaboraram plano de enfrentamento da Covid-19 e em 86,27% dos municípios houve participação do Conselho Municipal de Educação no planejamento e acompanhamento das medidas mitigadoras de impactos sobre a aprendizagem adotadas pela Secretaria.

As Prefeituras declararam que, até maio, despenderam R$ 610.051.662,80 na adoção de ações para reduzir os prejuízos da pandemia na Educação.

Ao todo, 578 (89,75%) Prefeituras paulistas declararam possuir Plano de Retomada para as aulas presenciais, mas, destas, apenas 265 (45,85%) divulgaram o plano na internet.

Atualizado mensalmente, o “Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19” tem como objetivo dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no combate à pandemia e permite ao cidadão monitorar as receitas e os gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a Capital, de seis pastas do governo estadual e quatro órgãos estaduais.

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