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[Zeferino Vaz]
Manifestantes fazem barricada com pneus queimados e bloqueiam SP-332

Protesto aconteceu na altura do Km 118, na região do bairro Betel, na pista em direção a Campinas, e durou meia hora, segundo concessionária

30 jun 2021 – 11h15
Barricada com pneus queimados foi montada no Km 118 da Zeferino Vaz, segundo concessionária (Foto: Reprodução de vídeo)

Um protesto no início da manhã desta quarta-feira (30) complicou a vida de quem seguia para Campinas pela Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332). Manifestantes atearam fogo em pneus e fizeram barricada na altura do Km 118, na região do bairro Betel, de Paulínia, e bloquearam a pista por cerca de meia hora.

Segundo a Rota das Bandeiras, concessionária que administra a rodovia, o protesto na Zeferino Vaz começou às 6h20 e durou até as 6h50. A empresa registrou três quilômetros de congestionamento, até o Trevo do Laranjão, em Paulínia, no Km 121. Os reflexos no trânsito seguiram ao longo da manhã.

Policiais rodoviários, Corpo de Bombeiros e a Rota das Bandeiras liberam a pista. Ninguém se feriu nem houve confronto. A manifestação foi organizada por movimentos estudantis, entidades sindicais e indígenas. O grupo protestava contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988, e tramita na Câmara Federal. Também existiam faixas contra o governo federal.

Grupo de manifestantes que colocou fogo em pneus e bloqueou a rodovia Zeferino Vaz (Foto: Reprodução de vídeo)

A proposta teve o texto-base aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 23, por 40 votos favoráveis e 21 contrários. Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

De acordo com o texto, os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”. Também abre espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

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