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[Pandemia]
Paulínia passa de 13 mil infectados e chega a 231 mortes pela Covid-19

Câmara Federal aprova projeto de lei que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19; deputados também alteraram o PNE

17 jun 2021 – 20h25
Tendas de vacinação contra a Covid-19 pelo sistema de drive-thru na cidade de São Paulo (Foto: Divulgação)

APrefeitura informou nesta quinta-feira (17) que Paulínia ultrapassou a marca de 13 mil moradores infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia. O total de mortos chegou a 231, com mais dois óbitos confirmados nas últimas 48 horas pelo Ministério da Saúde, responsável pelos números oficiais da doença no Brasil.

O número de pacientes internados em decorrência do novo coronavírus no Hospital Municipal de Paulínia “Vereador Antônio Orlando Navarro” subiu de 61 para 62 nas últimas 24 horas – 24 deles estavam em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), são 30 no total; e 38, em leitos clínicos Covid-19 internados.

O hospital municipal suspendeu as cirurgias eletivas, exames e procedimentos de ambulatórios não considerados de urgência a partir desta quinta-feira e pelos próximos 15 dias. O motivo seria o aumento de demanda nas áreas Covid-19 e do perfil de complexidade dos pacientes internados no local.

Nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a Covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A proposta segue agora para análise do Senado.

O texto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, incluía nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias, mas foi alterado pela relatora deputada Celina Leão (PP-DF) para abranger mais categorias.

O projeto aprovado tem como grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19:

  • profissionais de saúde;
  • idosos;
  • pessoas com deficiência e com doenças crônicas e as que tiveram embolia pulmonar;
  • povos indígenas;
  • caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas;
  • trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário;
  • trabalhadores de transporte aquaviário de cargas e passageiros;
  • agentes de segurança pública e privada;
  • trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e das entidades e organizações de assistência social, bem como dos conselheiros tutelares;
  • trabalhadores da educação do Ensino Básico;
  • coveiros e agentes funerários;
  • taxistas e os mototaxistas;
  • profissionais que trabalham em farmácias;
  • profissionais de limpeza pública; e
  • oficiais de Justiça.

Os deputados também aprovaram o projeto que altera o Plano Nacional de Educação (PNE), para incluir entre suas metas a realização de exame nacional no exterior, a fim de certificar competências de jovens e adultos. O texto também segue para análise do Senado.

A proposta estabelece que caberá ao governo ampliar e garantir a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos aplicado no exterior (Encceja Exterior) e também coletar dados a respeito do nível de escolarização dos brasileiros residentes no exterior.

O Encceja é aplicado no Brasil desde 20021 pelo Ministério da Educação. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada.

Emigrados

De acordo com a relatora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), o exame no exterior vai se voltar para países que abrigam comunidades de brasileiros emigrados, como Japão, Estados Unidos e Portugal.

“Esse projeto vai servir para o governo orientar políticas públicas destinadas a promover o direito à educação de seus cidadãos residentes em outros países“, disse a relatora.

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