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[Pandemia]
Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI

Equipamento é avaliado em cerca de R$ 87 mil; em todo o estado de São Paulo, já ocorreram mais de 5 mil atuações para o combate de aglomerações

10 jun 2021 – 19h40
Respirador de uso em unidade de terapia intensiva foi destinado ao município de Birigui (Foto: Agência Brasil)

Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de Covid-19, uma casa de shows na cidade de Birigui foi condenada a pagar como indenização, ao Fundo Municipal de Saúde, um aparelho respirador de uso em unidade de terapia intensiva (UTI) ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87 mil).

“(Condeno) o réu no pagamento de indenização pelos danos difusos causados pelos atos já praticados, mediante a entrega de um aparelho respirador de uso em UTI ao município ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87.000,00) destinado ao Fundo Municipal de Saúde”, disse, na decisão, o juiz da 2ª Vara Cível de Birigui, Lucas Gajardoni Fernandes. Cabe recurso.

Na sentença da ação, movida pelo Ministério Público do estado de São Paulo, o juiz ainda determinou que a casa não realize, a partir desta sexta-feira (10), qualquer evento, festa, confraternização ou similar, com caráter público ou privado, gratuito ou mediante pagamento, até que exista expressa permissão pelos órgãos públicos sanitários.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), a pasta realizou mais de 5 mil atuações para o combate de aglomerações em todo o estado. A Polícia Militar participou de 2.621 operações em pontos com aglomerações. Já a Polícia Civil atuou em 2.412 ações.

Denúncias contra festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, e-mail ao Centro de Vigilância Sanitária (secretarias@cvs.saude.sp.gov.br) e também pelo site do Procon (www.procon.sp.gov.br).

Na noite desta quinta-feira, uma nova remessa com 936 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Com isso, o Ministério da Saúde recebeu da farmacêutica um total de 2,3 milhões de doses do imunizante somente nesta semana.

Na terça-feira (8), foram recebidas cerca de 527 mil doses e, na quarta (9), mais 936 mil doses. De acordo com o planejamento do ministério, deverão ser entregues no mês de junho mais de 12 milhões de doses da vacina da Pfizer.

Os dois contratos fechados com a farmacêutica preveem um total de 200 milhões de doses até o fim deste ano. Até o momento, mais de 5,9 milhões de doses da Pfizer/BioNTech foram enviadas para todo o Brasil.

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