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[Gestão]
Prefeitura reajusta em R$ 440 mil contrato da obra de creche em Betel

Além de aditivo, agora a Imprej Engenharia Ltda terá, a partir do dia 2 de junho deste ano, mais três meses para entregar a escola infantil pronta

22 abr 2021 – 13h50
Vista parcial das obras da escola municipal de Educação Infantil – creche do bairro Betel (Foto: Divulgação)

APrefeitura de Paulínia reajustou, suprimiu e prorrogou o contrato de finalização da construção da escola municipal de Educação Infantil – creche do bairro Betel. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição da última terça-feira (20). A obra do prédio fica localizada na Rua Esmeralda Vieira, esquina com a Rua Angela Buzioli Tonon, no Residencial Alvorada Parque.

Pelo extrato de aditamento, supressão e prorrogação do contrato 119/2020, com a Imprej Engenharia Ltda:

  • o valor total do aditamento (reajuste) foi de R$ 440.106,74 (quatrocentos e quarenta mil, cento e seis reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 20,8811% do valor contratado inicialmente (R$ 2.107.679,82 – dois milhões, cento e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos);
  • a supressão contratual (cancelamento) ficou em R$ 60.354,20 (sessenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), o equivalente a 2,8635374% do valor contratado de R$ 2.107.679,82; e
  • o prazo de prorrogação da entrega da creche é de 90 dias (três meses), a contar do dia 2 de junho passado de 2021.
Fachada da escola municipal de Educação Infantil – creche, no Residencial Alvorada Parque  (Foto:Divulgação)

As obras de construção da escola municipal de Educação Infantil – creche do bairro Betel foram retomadas no último dia 6 de outubro de 2020 e com prazo de nove meses para serem concluídas. Elas estavam paralisadas desde julho de 2012. Inicialmente, a previsão de entrega era março de 2013, mas o prazo não foi cumprido por “fatos supervenientes à licitação”, de acordo com levantamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A construção inacabada ainda faz parte do mapa virtual do TCE-SP, que lista obras atrasadas ou paralisadas nos 644 municípios paulistas, com exceção da cidade de São Paulo. No dia 20 passado, na mais recente edição do “Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas” (https://cutt.ly/Kz3Vwry) sob responsabilidade de órgãos da administração direta ou indireta do Estado e dos municípios, ela ainda constava como “paralisada”, tinha valor inicial estimado em R$ 1.812.433,49 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos) e estava sob responsabilidade da Teto Construtora S/A.

Quando pronta, unidade escolar terá capacidade para atender 244 crianças, segundo a Prefeitura (Foto: Divulgação)

Quando autorizou a reabertura de licitação pública para contratar a empresa que terminaria a creche, o prefeito Du Cazellato (PL) justificou seu objetivo de acelerar o processo por sempre ter sido morador de Betel e ressaltou que tinha profundo conhecimento da necessidade dessa unidade escolar no bairro. “Vou priorizar essa obra por saber muito bem da demanda”, falou à época, no dia 30 de novembro de 2018, quando ainda era prefeito-interino.

Nos dias 9 de outubro de 2020 e 8 de fevereiro deste ano, a Prefeitura publicou em suas redes sociais que “as obras de construção da nova creche no bairro Alvorada Parque, que irá atender os estudantes da região de Betel, seguem a todo vapor”. E informou: “Os trabalhos foram retomados em outubro de 2020, depois de oito anos paralisados. A previsão é que o prédio seja entregue neste ano (2021), atendendo 244 crianças. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é quem fiscaliza o andamento da obra.”

A Prefeitura de Paulínia foi procurada, mas não se manifestou até a publicação deste texto sobre as razões que levaram a Administração municipal a reajustar, suprimir e prorrogar o contrato de finalização da construção da escola municipal de Educação Infantil – creche do bairro Betel com a Imprej Engenharia Ltda.

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