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[Fiscalização]
Procon-SP disponibiliza em seu site formulário para denúncia anônima

Dá para apontar festas clandestinas, preços abusivos de álcool em gel, máscaras, alimentos e gás GLP e funcionamento de serviço não essencial

3 abr 2021 – 17h50
Agente de Saúde e policiais militares durante blitz em bar no estado de São Paulo (Foto: Divulgação)

Com a adoção da fase emergencial, com toque de recolher nos 645 municípios do estado paulista, para conter o avanço do coronavírus, o Procon-SP, integrante do Comitê de Blitze, disponibiliza em seu site espaço para que os cidadãos possam denunciar festas clandestinas, casas noturnas e bares que estejam funcionando irregularmente.

Clicando no link “Denuncie aqui” no site do Procon-SP ou acessando diretamente a URL (https://consumidor.procon.sp.gov.br/denunciaanonima), o cidadão deve selecionar em “Qual o motivo da Denúncia?” a opção Festas Clandestinas, em seguida marcar a opção “Uma Loja Física” e preencher as informações sobre o estabelecimento – nome e localização – e descrever a denúncia em poucas palavras. Após o preenchimento dessas informações ele deverá clicar em “SIM, ENVIAR A DENÚNCIA”, no canto direito da tela.

As denúncias são anônimas, o cidadão não precisa fazer nenhum cadastro, nem se identificar. Na mesma página também é possível denunciar preços abusivos de álcool em gel, máscaras, alimentos e gás de cozinha, além do funcionamento irregular de serviços não essenciais. O Centro de Vigilância Sanitária também disponibiliza o e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br e o telefone 0800-771-3541 para denúncias.

Na mesma página é possível acessar as informações do Plano São Paulo, que é a atuação coordenada do estado com os municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da Covid-19.

O Comitê de Blitze foi criado no dia 12 de março com objetivo de reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas implementadas na Fase Emergencial e dessa forma evitar a propagação do coronavírus. Integram o Comitê fiscais do Procon-SP, agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Coordenadoria da Vigilância Sanitária (Covisa), além de profissionais da Vigilância Sanitária e das Polícias Civil e Militar.

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