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[Transporte escolar]
Prefeito autoriza contratação emergencial de empresas de ônibus

Contratadas em caráter excepcional, elas vão realizar o transporte de estudantes da rede municipal, estadual e conveniada de ensino de Paulínia

6 mar 2021 – 5h30
Ônibus escolar da Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda é visto de dentro de carro, em Paulínia (Foto: Divulgação)

Oprefeito de Paulínia, Du Cazellato (PL), autorizou a contratação de três empresas de ônibus para o transporte de alunos da rede municipal, estadual e conveniada de ensino da cidade. O valor total é de R$ 29,2 milhões. O prazo de duração dos contratos não foi revelado no extrato de dispensa de licitação, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do município.

Conforme o documento, a autorização de Cazellato é para a contratação emergencial de caráter excepcional das empresas Rápido Sumaré Ltda, S.T.P. Mobilidade Eireli e Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda para o transporte de alunos do Ensino Infantil, Fundamental, Médio, Técnico e Profissionalizante – “transporte escolar” – da rede municipal, estadual e conveniada de ensino de Paulínia.

“Considerando a manifestação jurídica da SNJ (Secretaria de Negócios Jurídicos) de fls.131-151, em que pese as divergências de entendimento, entendo estar presentes as razões protocolares, assim, decido e autorizo, na forma da lei, a contratação emergencial de caráter excepcional”, determina o prefeito no extrato de dispensa de licitação. De acordo com o despacho, Cazellato considera pertinente e compatível o mapa de preços apresentado pelas empresas e dentro do preço de mercado.

A distribuição dos lotes entre as empresas se dará da forma abaixo:

  • Lote nº 1

– Empresa

– Rápido Sumaré Ltda

– Valor total do lote

R$ 16.935.798,60 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

  • Lote nº 2

– Empresa

– S.T.P. Mobilidade Eireli

– Valor total do lote

– R$ 8.532.000,00 (oito milhões e quinhentos e trinta e dois mil reais).

  • Lote nº 3

– Empresa

– Sancetur – Santa Cecília Turismo Ltda

– Valor total do lote

– R$ 3.735.054,00 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil e cinquenta e quatro reais)

Cazellato também determinou que a Secretaria Municipal de Transportes “concentre esforços para concluir, com a urgência necessária, os procedimentos administrativos visando a regularização do serviço de transporte escolar, realizando-se o regular processo licitatório com a máxima urgência que o caso requer.” Essas três empresas já prestavam o serviço na cidade.

A rede municipal de ensino de Paulínia está com as aulas presenciais suspensas desde o dia 19 de março do ano passado, após o início da primeira onda da pandemia de Covid-19. A previsão é de que a volta dos cerca de 20 mil alunos dentro das escolas municipais comecem a partir do dia 5 de abril de forma parcial e gradual.

Seis escolas estaduais de Paulínia iniciaram seu ano letivo no último dia 8 de fevereiro já de forma presencial e opcional. Desde o dia 8 de setembro, unidades do Interior reabriram com atividades de reforço e acolhimento emocional. O governo de SP autorizou a retomada de aulas presenciais (opcionais) para o Ensino Médio em 7 de outubro e, para o Ensino Fundamental, em 3 de novembro.

A rede privada também estava autorizada a funcionar na cidade de forma parcial e opcional, desde o último dia 15 de outubro e mediante protocolos sanitários, mas as atividades em sala de aula acabaram suspensas temporariamente desde a última quinta-feira (4) por causa da fase vermelha do Plano São Paulo no município, conforme o Decreto Municipal 7.990, de 3 de março de 2021, publicado no Diário Oficial 1.597 (http://www.paulinia.sp.gov.br/uploads/semanarios/1597.pdf).

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