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[Pandemia]
Pacote emergencial tenta socorrer empreendedores paulistas

Medidas incluem liberação de R$ 125 milhões, suspensão de protesto de débitos da dívida ativa estadual e manutenção de serviços de gás e água

3 fev 2021 – 15h32
Boeing 777-32W, operado pela LATAM Cargo, saiu de Pequim às 21h30 (horário de Brasília) de terça (Foto: Divulgação)

Ogovernador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (3) um pacote emergencial para apoiar os empreendedores dos 645 municípios paulistas que mais foram impactados pela pandemia do novo coronavírus. Entre as novas medidas estão a liberação de R$ 125 milhões pelo Banco do Povo e pelo DesenvolveSP, a suspensão de protesto de débitos da dívida ativa e a manutenção de serviços de gás e água.

Com objetivo de auxiliar os empreendedores mais impactados pela pandemia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Banco do Povo, liberou R$ 25 milhões em microcrédito. Em 2020 foram disponibilizados mais de R$ 280 milhões em empréstimos subsidiados por meio do Banco do Povo, contando também com a parceria do Sebrae-SP, para auxiliar MEIs e autônomos a atravessarem a crise.

A primeira linha é para os empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ, com opções de crédito de até R$ 15 mil e taxa de juros de 1% ao mês. O prazo para pagamento é de até 12 meses e carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência. O empreendedor deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP), apresentar avalista e não ter restrições creditícias.

Já a segunda linha é voltada para empreendedores com CNPJ. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, o limite de crédito é de até R$ 21 mil e o prazo para pagamento de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência. Para solicitar os financiamentos, o empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP) e não ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.

Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente na agência do seu município. Atualmente, o Banco do Povo atende em 491 unidades em 465 municípios. A relação completa também está disponível no portal.

O Desenvolve SP, banco do governo do Estado, vai disponibilizar mais R$ 100 milhões em crédito para capital de giro, apoiando micro e pequenas empresas de São Paulo. O lançamento integra a série de medidas praticadas pela instituição financeira para mitigar os impactos econômicos causados pela pandemia.

“Em 2020 injetamos R$ 1,8 bilhão na economia paulista para apoiar o empreendedor, oferecendo acesso a capital de giro com melhores condições, suspensão de parcelas vincendas e financiamento de equipamentos para adequação ao momento. Atendemos 3.583 empresas, número 313% maior que em 2019. Com a recidiva da pandemia do coronavírus, as empresas precisam novamente de capital de giro para manter empregos e contas em dia, e mais uma vez o Desenvolve SP provê esse amparo”, afirmou Nelson de Souza, presidente da instituição.

Micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões) poderão solicitar crédito para capital de giro com taxas a partir de 0,8% ao mês acrescido da Selic, prazo de até 60 meses para pagar e carência de até 12 meses. A medida vai beneficiar os que mais enfrentam dificuldades para acessar crédito por falta de garantias. Para evitar a necessidade de avalista e alienação de bens, o Desenvolve SP oferece duas opções: o Fundo Garantidor de Investimentos – FGI e o Fundo de Aval – FDA, criado pelo governo do estado de São Paulo, com recursos próprios, no início da pandemia.

Com o intuito de oferecer mais vantagens aos negócios que paralisaram ou reduziram suas atividades em 2020 e enfrentaram queda nos lucros, o banco vai permitir que o empreendedor apresente tanto o faturamento de 2019 quanto o de 2020 na negociação do empréstimo, podendo escolher o que lhe for mais benéfico. As solicitações de crédito são realizadas de forma 100% online pelo site www.desenvolvesp.com.br.

A Procuradoria Geral do Estado suspenderá por 90 dias o protesto de débitos inscritos na dívida ativa em todo o estado de São Paulo. A iniciativa dará fôlego às empresas de todos os segmentos para que possam sanar suas necessidades mais urgentes de capital de giro, facilitando o acesso ao financiamento. A medida passa a vigorar a partir desta quinta-feira (4).

Também não haverá suspensão dos serviços de saneamento e gás canalizado de estabelecimentos comerciais nas áreas de concessão da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) em municípios que estiverem nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo. Os usuários não serão negativados por débitos. A medida tem efeito imediato e se estende até o final de março. Os estabelecimentos que já tenham sido negativados por débitos durante o período da pandemia precisam repactuar os seus acordos para que a negativação seja suspensa. Os débitos existentes poderão ser renegociados sem aplicação de multas e juros; haverá apenas correção monetária.

O prazo para o parcelamento será de 12 meses após a repactuação de saldos em aberto. Essas medidas são válidas para os usuários do segmento comercial e de serviços da Sabesp com consumo de até 100m³/mês e no caso da Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora (GBD) com uso de até 150m³/mês.

Leitos

O boletim epidemiológico desta quarta-feira da Prefeitura de Paulínia demonstra que a Covid-19 segue pressionando a rede municipal de saúde. Até as 9h30, 13 pacientes seguiam internados em leitos exclusivos para doentes do novo coronavírus. Até a publicação deste texto, a Secretaria Municipal de Saúde não havia respondido se aumentou o total de 14 vagas na UTI Covid-19 do Hospital Municipal “Vereador Antônio Orlando Navarro”.

O governo de São Paulo e o Instituto Butantan aguardam para as 23h30 desta quarta-feira, o voo que traz 5,4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção local de mais 8,6 milhões de vacinas contra o coronavírus. O Boeing 777-32W, operado pela LATAM Cargo, saiu de Pequim às 21h30 (horário de Brasília) de terça (2) com o carregamento da matéria-prima fornecida pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional do Butantan e agora sobrevoa Alemanha.

Esse é o primeiro lote de insumos que o Butantan recebe neste ano. A carga desembarca no Aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas, e será suficiente para cerca de 8,6 milhões de doses que serão envasadas, embaladas e rotuladas na Capital.

Nova carga

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima que chega nesta semana começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no próximo dia 25. Outra carga com 5,6 mil litros de IFA também chegará ao Brasil até o próximo dia 10, viabilizando a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo.

As novas cargas permitem que mais 17,3 milhões de doses sejam entregues a partir do final deste mês. Em janeiro, o Butantan entregou 8,7 milhões de vacinas ao Ministério da Saúde. Foram 6 milhões de doses no dia 17, outras 900 mil no dia 22 e mais 1,8 milhão no dia 29, em cumprimento ao contrato que incluiu o imunizante no Plano Nacional de Imunizações (PNI).

A previsão do Butantan é que a produção local de vacinas contra a Covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com as duas novas remessas de matéria-prima. O instituto ainda negocia o recebimento de mais 8 mil litros de IFA para cumprir o contrato com o Ministério da Saúde. São 46 milhões de doses previstas até o final de abril e um adicional de 54 milhões de vacinas com prazo a definir. De todas as vacinas contra o coronavírus disponíveis no Brasil até o momento, 80% foram fornecidas pelo Butantan.

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