Ir para conteúdo

[Quarentena]
Sessão de Posse dos eleitos no dia 1º será fechada para o público

Solenidade terá transmissão ao vivo pela internet; logo após, vereadores vão se reunir para eleger o novo presidente da Câmara Municipal

28 de 2020 – 17h
Sessão extraordinária dos vereadores de Paulínia  realizada na manhã desta segunda-feira (Foto: Divulgação)

ACâmara de Paulínia promove a Sessão de Instalação e Posse na próxima sexta-feira, no dia 1º de 2021, às 10h, para marcar o início da legislatura 2021-2024 e o segundo mandato do prefeito Du Cazellato (PL) e de seu vice, Sargento Camargo (PSL).

A cerimônia será sem público, cumprindo regra do governo estadual. A princípio, o evento teria um número restrito de convidados, com protocolos para evitar a propagação da Covid-19, mas o Decreto 65.415/2020 classificou a data na fase vermelha do Plano São Paulo, impedindo a realização de eventos com público.

Assim, apenas os 15 vereadores eleitos, o prefeito e o vice poderão entrar na Câmara, além de funcionários convocados e profissionais da imprensa previamente credenciados. Haverá transmissão ao vivo no site da Câmara, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.

Logo depois da posse, os vereadores vão se reunir em mais uma sessão fechada para eleger a Mesa Diretora, responsável por comandar a Casa de Leis no próximo biênio (2021-2022).

Extraordinária

Em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira, a Câmara de Paulínia aprovou, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual de 2021. O Projeto de Lei 74/2020 destina R$ 1,6 bilhão a programas e secretarias municipais, um aumento de 7% se comparado ao valor dos repasses de 2020 (sem correção).  O texto já foi sancionado pelo prefeito.

Educação é a área com mais recursos: R$ 457 milhões, equivalente a 28% de todo o Orçamento. Em segundo lugar está Saúde (R$ 368,6 milhões), seguida de Previdência Social (R$ 173,4 milhões) e de Urbanismo (R$ 156,8 milhões). Para a Câmara Municipal devem ser destinados R$ 35,7 milhões no ano que vem.

Emendas

Os vereadores assinaram em conjunto duas emendas impositivas, determinando que a Prefeitura gaste R$ 4,7 milhões no combate à Covid-19, mais R$ 1,5 milhão em reformas e manutenção de escolas municipais.

Houve somente uma alteração na proposta enviada pela Prefeitura: uma emenda modificativa define regras para abrir créditos adicionais ao longo do ano; transferir e remanejar recursos entre secretarias e congelar partes dos gastos, “quando a evolução da receita comprometer os resultados previstos”.

Ônibus

Na 12ª sessão extraordinária de 2020, a última do ano, também foi aprovada em segunda discussão proposta com o objetivo de obrigar concessionárias de transporte a promover reciclagem e a monitorar condições de saúde física e mental dos motoristas.

Se o Projeto de Lei 95/2020 for sancionado pelo prefeito, empresas do transporte escolar, coletivo e universitário da cidade deverão produzir relatório anual sobre cada condutor e realizar cursos e palestras (educação para o trânsito, direção defensiva e cuidado com passageiros preferenciais, por exemplo).

Recesso

De acordo com o autor, vereador Tiguila Paes (Cidadania), a medida é importante para evitar acidentes causados por falha humana, provocada por falta de atenção, estresse e excesso de trabalho, entre outros fatores. O descumprimento da norma deve gerar multa de R$ 181 por colaborador, dobrada em caso de reincidência.

Com o encerramento da votação do Orçamento, teve início o recesso legislativo. A primeira sessão ordinária de 2021 será no dia 2 de fevereiro.

Vereadores que irão tomar posse no dia 1º
  • Ademilson Jeferson Paes – Tiguila Paes (Cidadania)
  • Alexandro Eduardo da Silva – Alex Eduardo (Solidariedade)
  • Carlos Alberto Coelho – Grilo (MDB)
  • Cícero Luiz de Brito (MDB)
  • Edilson Rodrigues Junior – Edilsinho Rodrigues (Solidariedade)
  • Fabio de Lucas Clarasso Marques – Fabio da Van (Cidadania)
  • Fábio de Paula Valadão – Fábio Valadão (PL)
  • Flávio Xavier de Sousa – Flávio Xavier (Pode)
  • Heldervan Pereira Silva – Helder Pereira (PL)
  • Heliton Fernandes Costa de Carvalho – Gibi Professor (PTB)
  • João Pinto Mota – João Mota (DC)
  • José Carlos Coco da Silva – Zé Coco (PSB)
  • José Pereira Soares – José Soares (Republicanos)
  • Messias Camilo Filho – Messias Boi (PL)
  • Pedro Luiz de Bernarde Netto – Pedro Bernarde (Cidadania)
Clique aqui para ver mais notícias de Paulínia
Advertisement

Ver tudo

Site de notícias criado para divulgar fatos jornalísticos da cidade de Paulínia.