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[Pandemia]
São Paulo recebe mais dois milhões de doses da Coronavac

Instituto Butantan já detém cerca de 3,12 milhões de doses disponíveis da vacina contra o novo coronavírus para uso imediato na população

18 dez  2020 – 15h04
Esse é o terceiro e maior lote de vacinas que chega à América Latina, até o momento (Foto: Agência Brasil)

Um novo lote de 2 milhões de doses prontas da vacina Coronavac contra o novo coronavírus, causador da doença Covid-19, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, chegou na manhã desta sexta-feira (18) à Capital paulista. É o terceiro e maior lote de vacinas que chega à América Latina, até o momento. O lote veio de Pequim, na China.

Com o recebimento do lote, o Butantan já detém 3,12 milhões de doses disponíveis para uso imediato tão logo haja autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção local também já começou, com a chegada de matéria-prima para envase e rotulagem na fábrica de imunizantes do instituto.

“Temos 3,120 milhões de doses nos nossos estoques e até 15 janeiro teremos nove milhões já prontas para uso. É a primeira vacina em solo nacional, a primeira que está sendo produzida no Brasil e na América Latina”, disse o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. “Semana que vem teremos mais vacinas chegando. Essa é a nossa função, trazer a vacina para que ela possa ser usada o mais rápido possível.”

De acordo com o Instituto, a conclusão do estudo clínico da vacina será divulgada no próximo dia 23 para agilizar os trâmites de certificação na Anvisa e demais órgãos internacionais de saúde. A divulgação atende à recomendação do comitê internacional independente que acompanha a pesquisa. A fase três do estudo clínico no País se encerra ainda esta semana, já que o patamar ideal de 154 voluntários com diagnóstico positivo de coronavírus foi superado.

Na quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem seus filhos.

O entendimento do Supremo foi firmado no julgamento de três processos. A Corte julgou ações protocoladas pelo PDT para que o tribunal reconheça a competência de estados e municípios para determinar a vacinação compulsória e pelo PTB, cujo objetivo era garantir que a imunização não seja compulsória. Também foi julgado o caso de uma casal vegano que se recusou a vacinar os filhos por convicções pessoais. Esse caso chegou ao STF antes da pandemia.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski também decidiu quinta-feira que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a Covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Anvisa não expedir autorização para uso de um imunizante em 72 horas, prazo previsto em lei.

A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Anvisa para comercialização da vacina.

Na terça-feira (15), em ofício enviado ao STF, o Ministério da Saúde informou que o início da vacinação contra a Covid-19 no País deve começar em até cinco dias após a aprovação de um imunizante pela Anvisa e a entrega do produto ao estoque da pasta. O ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses. Serão necessários 30 dias para a conclusão da vacinação de cada grupo.

Pela previsão, o prazo estimado para vacinação da população em geral é de 12 meses. O prazo dependerá da quantidade de vacinas entregue pelos laboratórios. Atualmente, as vacinas dos laboratórios Astra Zeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer estão na terceira fase de testes, que antecede o pedido de registro na Anvisa.

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