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[Pandemia]
SP mantém volta às aulas presenciais para o ano letivo de 2021 e define regras

Escolas de educação básica poderão retomar as aulas em todas as fases do Plano São Paulo; protocolos de segurança devem ser adotados

17 dez 2020 – 16h50
‘A escola não pode mais fechar’, disse o secretário da Educação de SP, Rossieli Soares (Foto: Divulgação)

Ogovernador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (17) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras será publicado nesta sexta-feira (18).

“A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino, além do desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do Estado de São Paulo”, afirmou o governador.

O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamento Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

“A escola não pode mais fechar. Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender sobre o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os seus filhos frequentando a escola”, destacou o secretário da Educação de SP, Rossieli Soares. “Para continuarem a aprendizagem e serem acolhidos em vários aspectos. Principalmente, emocionalmente.”

Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

As instituições de ensino de todas as redes deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada. A medida garante monitoramento centralizado da retomada da educação, para que a abertura de escolas ocorra de forma segura e responsável.

O último dia do ano letivo deste ano será no dia 23 de dezembro e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, terão início no dia 1º de fevereiro.

2020

Desde o dia 8 de setembro, escolas estaduais do Interior reabriram escolas com atividades de reforço e acolhimento emocional. O governo de SP já autorizou a retomada de aulas para o Ensino Médio em 7 de outubro e, para o Ensino Fundamental, em 3 de novembro, pautado em medidas de contenção da epidemia, seguindo as recomendações sanitárias do Centro de Contingência do coronavírus. Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado, sendo 800 na capital paulista.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP neste ano de 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já estão sendo serão liberados para os preparativos do ano letivo de 2021

Reinfecção

A Secretaria estadual de Saúde de São Paulo anunciou quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no estado. A confirmação foi feita pelo Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz, referência nacional e vinculado à pasta estadual, após o sequenciamento genético de duas amostras clínicas de um caso suspeito, identificadas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE).

A paciente é uma mulher de 41 anos, que mora em Fernandópolis, na região de São José do Rio Preto. Ela desenvolveu a doença em junho, com resultado positivo em exame laboratorial. Se curou e teve nova detecção em novembro, 145 dias após o primeiro diagnóstico. O caso apresentou todos os critérios estabelecidos em nota técnica do Ministério da Saúde para confirmação de reinfecção.

Os dois exames foram analisados pelo laboratório regional do Instituto Adolfo Lutz de São José do Rio Preto. O Laboratório Estratégico do Instituto Central, localizado na capital, fez o sequenciamento do genoma completo e identificou que se tratam de duas linhagens distintas do vírus, o que pode justificar a reinfecção.

Uma delas foi constatada exclusivamente no Brasil, e a outra já identificada tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Austrália e no Chile, conforme sequências comparadas com o banco de dados online e mundial Gisaid (Global Initiative on Sharing All Influenza Data) – Iniciativa Global de Compartilhamento de Todos os Dados sobre Influenza.

Vacinação

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a Covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

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