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[Artigo]
Resilientes: como as cidades devem se preparar para cenários catastróficos que estão por vir

Governos devem interagir com os cidadãos de forma a implementar práticas sustentáveis, reduzindo vulnerabilidades e garantindo a segurança de todos

Luiz Carlos Fonte Nova de Assumpção* – 16 dez 2020 – 5h30
O engenheiro químico Luiz Carlos Assumpção: pegada do homem no meio só aumenta (Foto: Divulgação)

Cada vez mais estamos vivenciando eventos extremos da natureza, como tempestades, inundações e até mesmo períodos de estiagem nunca vistos. Essas mudanças climáticas e os eventos climáticos extremos tendem a aumentar a exposição das cidades às ameaças e riscos.

São chamadas resilientes as cidades que têm capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de desastres ocorridos.

O termo ganhou destaque quando o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNISDR/ONU), em colaboração com várias organizações parceiras, desenvolveu uma série de “indicadores urbanos locais” para as cidades avaliarem sua capacidade em resiliência. Baseados nos “Dez Passos Essenciais para Construir Cidades Resilientes”, elaborado pelo próprio UNISDR/ONU, no Marco de Ação de Hyogo (2005-2015), no Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030) e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, eles visam identificar lacunas e promover ações no intuito de reduzir riscos de desastres nas cidades ou localidades.

A Campanha Global “Construindo Cidades Resilientes” lançada em 2010 pelo UNISDR/ONU foi mais uma ação no intuito de oferecer soluções e ferramentas que permitam que governos e atores locais atuem em prol do aumento da capacidade financeira, técnica e de conhecimento para o planejamento do desenvolvimento e capacidade de gestão de risco. Através da campanha, as cidades se tornam parte de uma ampla aliança de cidades resilientes em todo o mundo, com troca de experiências e lições aprendidas.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil é hoje o país com maior número de municípios inscritos na campanha. No entanto, a mera inscrição na campanha não garante que o município tenha se tornado resiliente; é necessário definir ações e prioridades, na área de gestão do risco de desastres.

Paulínia é uma das primeiras cidades da Região Metropolitana de Campinas a fazer parte da Campanha da UNISDR/ONU, tendo emitido o Decreto nº 7.749, de 5 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a criação do Comitê da Cidade Resiliente, composto pelos seguintes órgãos municipais: Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Controle Urbano e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Cabe a esse Comitê implementar ações que reduzam o risco de desastres, em consonância com o Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, além de elaborar Relatório de Auto Avaliação da Campanha Mundial “Construindo Cidades Resilientes” e o Plano Local de Resiliência, conforme as diretrizes estabelecidas pelo UNISDR/ONU.

Deve promover também a discussão conjunta com os diversos atores envolvidos, com foco nos problemas, estratégias para aumentar o grau de consciência e compromisso em torno das práticas estabelecidas pelo UNISDR/ONU.

É importante ter em mente que, em se tratando de riscos causados por mudanças climáticas e eventos climáticos extremos, o ser humano tem responsabilidade inquestionável, já que tem cada vez mais causado impactos no meio ambiente, seja através de emissões atmosféricas, lançamentos indiscriminados de efluentes e descarte inadequado de resíduos.

Para garantir os padrões de consumo e o desenvolvimento, estamos cada vez mais aumentando nossa pegada no ambiente, que uma hora responde, através dos eventos extremos.

Devemos repensar nossos hábitos e agir de forma resiliente, garantindo a manutenção da vida e da segurança de todos. (*Luiz Carlos Fonte Nova de Assumpção é engenheiro químico e consultor ambiental e de projetos)

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