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[Abra o olho]
Mais de mil agentes fiscalizarão uso de máscaras e distanciamento

Reforço visa intensificar, neste mês de dezembro, o combate às aglomerações e o cumprimento da legislação que determina o uso de proteção facial

4 dez 2020 – 16h08
Força-tarefa ocorrerá em todas as regiões do estado e em parceria com os municípios (Foto: Divulgação)

ASecretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. A força-tarefa ocorrerá em todas as regiões do estado e contará com mais de mil fiscais nas ruas de quarta a domingo no decorrer de dezembro.

A iniciativa, em parceria com os municípios, terá o investimento mensal de R$ 3,6 milhões do Governo de SP para o pagamento de etapas (6 horas de trabalho) para agentes de todo o Estado. A pasta já conta com a participação de 100 prefeituras nesta mobilização.

O objetivo das ações é verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020 sobre o uso de máscaras, bem como garantir mais segurança aos clientes, respeito as regras aplicadas para bares e estabelecimentos e ao distanciamento social.

“Com a proximidade do final de ano, as confraternizações, em locais como bares e restaurantes, tornam-se frequentes e precisamos conscientizar a população que o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social são fatores importantíssimos no combate a pandemia de Covid-19”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

A população pode contribuir com a mobilização realizando denúncias de aglomerações e de locais onde as pessoas não usam máscaras. Elas podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado.

De 2 de julho até 30 de novembro já houve 110.233 inspeções, com 1.172 autuações por descumprimento às normas em todo o estado, sendo 858 estabelecimentos e 363 pessoas que transitavam em locais públicos sem utilizar máscara.

A multa é de R$ 5.025,02 para pessoa jurídica, por cliente sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a autuação é de R$ 524,59 para o cidadão que não estiver usando a proteção exigida. A definição prevê o repasse dos valores Alimento Solidário, programa assistencial do governo do estado que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

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