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[Pandemia]
Covid-19: volume de vacinas ainda é insuficiente para atender o Brasil

Poucos fabricantes têm quantidade necessária para o País, disse ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em audiência na Comissão Mista do Congresso

2 dez 2020 – 15h14
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou de audiência na Comissão Mista do Congresso (Foto: Agência Brasil)

Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (2) que, apesar de haver competição para a produção e venda de vacinas contra a Covid-19 e uma campanha publicitária muito forte por parte das empresas que estão desenvolvendo o imunizante, na prática, a capacidade de atender o Brasil não é suficiente na maioria dos casos.

“Ficou muito óbvio que são muito poucas as fabricantes que têm a quantidade e o cronograma de entrega efetivo para o nosso País. Quando a gente chega ao final das negociações e vai para o cronograma de entrega, fabricação, os números são pífios. Números de grande quantidade, realmente, se reduzem a uma, duas ou três ideias. A maioria fica com números muito pequenos para o nosso País”, disse o ministro, em audiência pública na Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo contra a Covid-19. .

“Uma produtora lança uma campanha publicitária de que já fez, de que está pronto, está maravilhoso. Quando você vai apertar, a história é bem diferente, como tudo na vida. Na hora que você vai efetivar a compra, vai escolher, não tem bem aquilo que você quer, o preço não é bem aquele, e a qualidade não é bem aquela”, acrescentou.

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é que Brasil receba 15 milhões de doses de vacina contra Covid-19 em janeiro e fevereiro – número que deve chegar a 100 milhões de doses no primeiro semestre e a 160 milhões a mais no segundo semestre do próximo ano.

Técnicos da pasta lembraram um acordo bilateral de transferência de tecnologia com a AstraZeneca/Oxford, por intermédio da Fiocruz, de R$ 1,9 bilhão, e um acordo multilateral com a Covax Facility, no valor de R$ 2,5 bilhões, cujos recursos estão encaminhados por meio de medida provisória. Segundo Pazzuelo, isso possibilitará a produção de vacinas de maneira autônoma no País a partir do segundo semestre de 2021.

Pazuello disse que o ministério busca uma vacina segura, eficiente e de excelência contra o novo coronavírus. Ele também reafirmou que, no que depender do governo, a população não será obrigada a se imunizar contra o vírus que causa a Covid-19.

O plano nacional de vacinação contra a Covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no País.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada terça-feira com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da Covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

Alterações

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a Covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Aulas

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Reino Unido

A Agência Reguladora de Saúde e Produtos Médicos do Reino Unido (MHRA, a sigla em inglês) concedeu licença formal à vacina contra a Covid-19 do grupo Pfizer/BioNTech. Com isso, o Reino Unido se torna o primeiro país a começar a vacinar a população contra a doença, o que ocorrerá na próxima semana, informou o Ministério da Saúde britânico em comunicado.

O Reino Unido fechou o acordo com a farmacêutica Pfizer para a compra de 40 milhões de doses. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, classificou como “fantástica” a aprovação do uso da vacina, salientando que ela vai ajudar as pessoas a recuperar sua vida. Embora o Reino Unido tenha encomendado a vacina Pfizer suficiente para 20 milhões de pessoas, não está claro quantas doses vão chegar até o fim deste ano. São necessárias duas doses, com intervalo de três semanas, para proteção. O governo britânico já disse que os primeiros a receber a vacina serão os profissionais de saúde, seguidos por adultos mais velhos.

Os reguladores britânicos também analisam a vacina feita pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, mas o primeiro-ministro alertou que primeiro o país deve “navegar por um inverno rigoroso” de restrições para tentar conter o vírus, até que haja vacina suficiente para todos.

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