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[Custo de vida]
Aumento dos pedágios começa a valer a partir desta terça-feira

Tarifas cobradas nas rodovias Professor Zeferino Vaz e D. Pedro I serão reajustadas em 1,88%, com variação de R$ 0,05 a R$ 0,30 nos valores

1º dez 2020 – 5h30
Praça de pedágio localizada no retorno da Replan, na Rodovia Professor Zeferino Vaz (Foto: Divulgação)

Oreajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas estaduais paulistas entrou em vigor à meia-noite desta terça-feira, dia 1º de dezembro, depois do adiamento de quase seis meses em razão da pandemia. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (20).

As tarifas de pedágio nas rodovias Professor Zeferino Vaz (SP-332), que corta Paulínia, e D. Pedro I (SP-065) serão reajustadas em 1,88%, com variação de R$ 0,05 a R$ 0,30 nos valores. O aumento foi autorizado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), conforme previsto no contrato de concessão, com o percentual de alta baseado na evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho/2019 e junho/2020.

O aumento deveria ter entrado em vigor em 1º de julho, conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, mas foi postergado em razão da pandemia da Covid-19. O adiamento também contemplou as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização no dia 6 de julho, mas passa a valer também em 1º de dezembro.

Já o reajuste de tarifa das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que administra 720 quilômetros das Rodovias dos Calçados, ligando as regiões nordeste e sudoeste do Estado de São Paulo,  entrou em vigor à meia-noite do 23 de novembro passado, conforme estabelecido em contrato de concessão. As tarifas serão reajustadas em 3,17%, com base na evolução do IPCA, entre setembro/2019 e setembro/2020.

Em razão dos arredondamentos, dezenove praças de diferentes rodovias não terão reajuste na tarifa paga pelos usuários (tabela abaixo). As tarifas contratuais das concessionárias que integram as primeiras e segunda fases do programa de concessões, bem como as do Rodoanel nos trechos Leste, Sul e Oeste e as da concessionária Entrevias, serão reajustadas em 1,88%.

As concessionárias da primeira fase são: CCR Autoban, AB Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, CCR SPVias, Tebe, Triângulo do Sol e CCR ViaOeste. Pertencem ao segundo lote as concessionárias CART, Ecopistas, RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar e Via Rondon.

As tarifas da Rodovia dos Tamoios terão reajuste de 2,13%, de acordo com as previsões contratuais.

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Durante o período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas rodovias, como obras, serviços de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, informou o governo do estado.

As concessionárias também estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação. “Esse trabalho foi importante para apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena”, destacou o governo.

Investimentos

Desde o início das concessões paulistas, a receita dos pedágios viabilizou mais de R$ 6,6 bilhões em investimentos em obras, manutenção e operação dos 11,2 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão. Entre os serviços prestados pelas concessionárias, já foram realizados mais 809,5 mil de atendimentos aos usuários entre socorro médico e mecânico nas rodovias paulistas.

Além dos investimentos em obras, R$ 5,8 bilhões de repasse de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), imposto que incide sobre a tarifa de pedágio, foram repassados para prefeituras paulistas. Essa verba pode ser utilizada pelas administrações municipais para investimentos nas cidades. O Programa de Concessão também garante  mais de 25 mil empregos por ano.

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