[Covid-19]
Pandemia do coronavírus já colocou mais de 6 mil presos em liberdade

Beneficiados eram do grupo de risco – com idade acima de 60 anos, diagnosticados com comorbidades e com caso confirmado da doença

27 nov 2020 – 17h55

Até o final de outubro, sete meses após o início da pandemia do novo coronavírus, um total de 6.309 detentos foram colocados em liberdade no estado de São Paulo. Ao longo do período, em função da Covid-19, mais de 17 mil funcionários do sistema de administração penitenciária foram afastados de suas funções.

Os dados integram levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) como parte da análise concomitante dos gastos promovidos pelo estado em ações de combate à pandemia. As informações, colhidas junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, têm como base dados coletados até 31 de outubro e estão disponíveis para consulta pública no ‘Painel Covid-19’, pelo link https://bit.ly/2VdnAw4.

As decisões de soltura de custodiados e de concessão de liberdade como medida preventiva de combate à pandemia foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 17 de março deste ano.

Dos mais de 6 mil detentos colocados em liberdade, a maioria (4.130) são oriundos dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e um total de 1.415 cumpriam sentença em penitenciárias.

Dos custodiados, 665 são procedentes de Centros de Progressão Penitenciária (CPPs); 87 cumprem Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); 11 cumprem pena em Centros de Ressocialização (CRs) e somente um em internação com custódia em hospital.

O principal critério utilizado para soltura dos detentos foi colocar em liberdade aqueles que se encontravam no grupo de risco – com idade acima de 60 anos, diagnosticados com comorbidades (coexistência de doenças) e com caso confirmado de Covid-19.

Gastos

As informações, colhidas pela Corte de Contas junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, apontam que a Pasta destinou, de março a outubro, o montante de R$ 7.688.466,51, sendo que a maior parte teve como objetivo a distribuição de Equipamentos de Segurança e Proteção Individual (EPI).

Em março foram destinados cerca de R$ 773 mil para o enfrentamento do novo coronavírus nas unidades administradas pelo Estado. No mês seguinte, a Pasta atingiu o pico de gastos, com o emprego de R$ 2,36 milhões no combate à pandemia.

Em maio, as cifras atingiram um patamar de R$ 1,71 milhão. Os investimentos caíram gradativamente nos meses de junho (R$ 508 mil), julho (R$ 433 mil) e agosto (R$ 259 mil), voltado a aumentar em setembro (R$ 1,28 milhão) e reduzindo novamente em outubro (R$ 347 mil).

Funcionalismo

No período analisado, 17.491 servidores foram afastados por se enquadrarem no grupo de risco do novo coronavírus. Até o final de outubro, a Pasta confirmou 2.696 casos de Covid-19 dentre os servidores e registrou um total de 54 óbitos. Foram aplicados testes em 42.481 funcionários e houve 692 ocorrências de suspeitas de contração da doença.

Clique aqui para ver mais notícias de Paulínia