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[TRT-15]
Tribunal Regional do Trabalho faz leilões na região durante mutirão de execução

Carros, terrenos, apartamentos, casas, edifícios comerciais, ônibus, peça de aeronave e até sapatilha serão leiloados em 14 municípios da jurisdição

26 nov 2020 – 18h32
Sede Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que fica localizada em Campinas (Foto: Divulgação)

De itens mais tradicionais como carros, terrenos, apartamentos, casas e edifícios comerciais até os mais inusitados como peças para aeronaves, um ônibus Mercedes Benz/1997 com capacidade de 50 passageiros e pares de sapatilhas para dança, tipo “meia-ponta”, com palmilha flexível, solado inteiro, confeccionadas em material sintético, em tamanhos diversos entre os números 22 e 44. Para dar maior efetividade às decisões trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) promove nos próximos dias, durante a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, uma série de leilões de bens em 14 municípios da jurisdição, que são sedes das Divisões de Execução.

Com o slogan “O seu direito não pode esperar”, a semana nacional, promovida anualmente, é uma mobilização capitaneada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para encerrar milhares de processos em fase de execução, aqueles em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo. Na edição do ano passado, a 15ª Região liderou o ranking, movimentando R$ 502.168.627,89, sendo R$ 127.909.975,51 decorrentes de 2.193 acordos homologados. Foram arrecadados  mais de R$ 80,5 milhões nos leilões realizados.

Os pregões desta edição têm início na segunda-feira (30), em Araraquara, Bauru e Franca. Na terça, dia 1º de dezembro, será a vez de Limeira, Ribeirão Preto e Sorocaba. No dia 2, quarta-feira, o leilão acontece em Jundiaí. Na quinta, dia 3, serão realizados em Campinas, São José do Rio Preto e Taubaté. Por fim, na sexta-feira, dia 4, o pregão acontece em Araçatuba, Piracicaba, Presidente Prudente e São José dos Campos. A relação de bens está disponível nos sites dos leiloeiros credenciados. Confira:

A Presidência e a Corregedoria Regional editaram a portaria 004/2020 que dispõe sobre as ações institucionais durante o mutirão. As atividades deverão ser realizadas preferencialmente de forma eletrônica, observadas as regras sanitárias de afastamento social vigentes, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Saúde e dos demais órgãos da Administração do Tribunal.

Além dos leilões e das audiências telepresenciais de conciliação de processos na fase de execução, o TRT-15 realiza a 4ª Maratona de Pesquisa Patrimonial. As Varas do Trabalho, e as Divisões de Execução vão selecionar um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, para ampla pesquisa patrimonial avançada, lançando mão das ferramentas eletrônicas disponíveis como o Bacenjud, Renajud e Infojud, visando à identificação de bens e penhora.

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