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[Covid-19]
MPF questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre planejamento e escolha de vacinas

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e o Instituto Butantan também serão obrigados a apresentar informações sobre o imunizante Coronavac

26 out 2020 – 22h03
Pessoas com e sem máscara facial durante compras em centro comercial do País (Foto: Agência Brasil)

OMinistério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o planejamento de vacinação da população brasileira contra a Covid-19 e os imunizantes que serão utilizados, bem como os critérios e as motivações de escolha. Procuradoras da República de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco assinaram os pedidos de esclarecimento.

Foi expedido ofício para o Ministério da Saúde sobre quais medidas serão adotadas para implementação do acordo firmado com o Instituto Butantan, além de informações sobre a etapa de testes de cada um dos possíveis imunizantes. As procuradoras questionam também a decisão de considerar apenas a chamada vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde, e, posteriormente, a Coronavac, deixando de incluir as demais que estão em desenvolvimento em todo o mundo.

À Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram solicitadas informações sobre possíveis embasamentos científicos para a decisão de considerar inicialmente apenas a vacina de Oxford no calendário do Ministério da Saúde e se há estimativa para a finalização do estágio de testes de cada uma das vacinas e da provação pela agência para sua posterior distribuição pelo país.

Em razão da divulgação de notícia em que o diretor-geral do Instituto Butantan teria afirmado que a Anvisa está retardando autorização para importação de matéria-prima da farmacêutica Sinovac, o que dificultaria a fabricação da Coronavac no Brasil, também foi enviado ofício à instituição científica, pedindo informações sobre as etapas do processo de testes da vacina e sobre o protocolo de intenções firmado com o Ministério da Saúde e seus desdobramentos. Foi questionado ainda se a demora na liberação das importações de insumos para produção da vacina foi justificada.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo também recebeu pedido de informações do MPF, para que apresente quais seriam os termos do acordo a ser firmado com o Ministério da Saúde. Anunciado pelo ministro Eduardo Pazzuelo em 20 de outubro, nesse acordo o governo federal se comprometeria a garantir a compra de 46 milhões de doses da Coronavac se comprovada sua eficácia.

A secretaria também deve informar se houve alteração do planejamento, divulgado também em 20 de outubro, já que o presidente da República afirmou expressamente, via rede social, que a vacina produzida em São Paulo não seria adquirida. Todos os órgãos têm 15 dias para responder os pedidos do MPF. Veja a íntegra dos ofícios: Ministério da Saúde, Anvisa, Instituto Butantan e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

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