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[Sonegação]
PF faz operação em Paulínia contra fraude milionária no comércio de combustíveis

Três mandados de busca e apreensão são cumpridos na cidade e um no Rio de Janeiro; acusados podem ter desviado cerca de R$ 870 milhões

2 out 2020 – 9h35
Viatura deixa a Delegacia da Polícia Federal em Campinas para cumprir mandados em Paulínia (Foto: Divulgação)

APolícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (2) a “Operação Andrômina” para cumprir três mandados de busca e apreensão em Paulínia e um no Rio de Janeiro. A ação investiga fraudes no comércio de combustíveis. A sonegação fiscal pode chegar a R$ 870 milhões.

A 9ª Vara Federal de Campinas expediu os quatro mandados de busca e apreensão. O objetivo é conseguir levantar provas do patrimônio oculto, e vinculo de sócios ocultos de uma distribuidora de combustíveis com sede em Paulínia utilizada nas fraudes. Oito pessoas físicas e seis jurídicas são investigadas por envolvimento com o esquema criminoso.

Segundo o apurado durante as investigações, uma empresa distribuidora de combustíveis, sediada em Paulínia, teria atuado como “barriga de aluguel” (empresa constituída para emitir notas fiscais, sem existência fática), criada em nome de interpostas pessoas (sócios “laranjas”) com o único objetivo de intermediar a compra e venda de combustível (etanol) entre as usinas e os postos de combustíveis, sem recolher os tributos devidos pelas operações (PIS, Confins, ICMS, dentre outros).

“Tal prática acarretou em vultuosa sonegação fiscal, resultando em autuação e lançamento tributário de débito no montante aproximado de R$ 500 milhões, no ano de 2014, cujo valor atualizado em execução fiscal corresponde a mais de 870 milhões de reais”, informou a Polícia Federal. “Além da fraude fiscal, esse tipo de crime leva empresários a auferirem lucros maiores, vantagem competitiva ilegal e aumento de sua participação no mercado, muitas vezes inviabilizando a atividade de seus concorrentes”.

Durante as investigações, após autorização judicial, houve o compartilhamento de informações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que, por meio do Núcleo de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, obteve sucesso em bloquear judicialmente 25 imóveis localizados na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, adquiridos com recursos da empresa fraudadora.

“Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelo crime de falsidade ideológica e por crimes previstos na Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão”, informou a Polícia Federal. A operação da Polícia Federal ganhou esse nome porque Andrômina “significa fraude e faz alusão ao modo de funcionamento do empreendimento criminoso”.

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