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[Cerco]
Operação Raio X do Gaeco e da Polícia Civil tem alvo em Paulínia

Ação mobiliza quase mil agentes públicos contra desvios na área da saúde em cidades de São Paulo, Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul

29 set 2020 – 12h28
Viaturas da Polícia Civil: operação atingiu cidades de vários estados brasileiros (Foto: Agência Brasil)

OGrupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gaeco) e a Polícia Civil deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Raio X, visando a desmantelar grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão em diversos municípios por meio de organizações sociais. Paulínia também foi alvo da ação.

Em Paulínia foi cumprido um mandado de busca e apreensão e um homem acabou detido porque na casa dele haviam munições e carregadores de armas. Como não tinha ordem de prisão contra ele, pagou fiança e ficou em liberdade. Ainda na região um mandado de prisão temporária contra um advogado e dois de busca e apreensão foram cumpridos em Campinas

Durante o cumprimento de mandados em Paulínia e Campinas carros e moto foram apreendidos. Até a publicação deste texto, o Ministério Público não havia dado mais detalhes do cumprimento de mandado de busca e apreensão em Paulínia nem fornecido o nome do envolvido e a qual seria a participação dele no esquema. Tanto a Prefeitura como a Câmara de Vereadores da cidade negaram que foram alvos da Operação Raio X.

A ação foi coordenada pelo Deinter 10 (Araçatuba), através Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) em conjunto com o Ministério Público de São Paulo e a Policia Federal do Pará. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos nos estados de São Paulo, Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

A investigação, que conta com inquéritos policiais e civis instaurados, teve a duração de aproximadamente dois anos, período em que foram levantadas informações que indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde.

Em decorrência desse trabalho investigativo foram expedidos 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca, sendo 180 no estado de São Paulo e 57 em outras unidades da Federação, além do sequestro de bens e valores.

As prisões e as buscas se deram em dezenas de municípios do estado de São Paulo, dentre eles Paulínia, Campinas, Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Para o cumprimento dos mandados foram empregados 816 policiais civis, 204 viaturas e dois helicópteros. Por parte do MP-SP, 30 promotores de Justiça e 10 agentes de Promotoria participaram da operação. A ação resultou na detenção de 51 pessoas – sendo quatro em flagrante, além de 20 veículos, R$1,2 mi, diversos celulares, oito armas de fogo, munições, computadores e documentos.

Também cooperaram policiais civis de outros Estados e a Polícia Federal do Pará, onde objetivou-se o cumprimento do maior número de prisões temporárias e mandados de busca e apreensão fora de São Paulo. No Pará, também foi deflagrada a Operação SOS. A Polícia Federal prendeu, temporariamente, dois secretários de governo do Pará e um assessor do governador Helder Barbalho (MDB). Os agentes também realizaram buscas e recolheram documentos no gabinete do governador.

De acordo com a investigação, há indícios de esquema de desvio de verba pública por meio da celebração de contratos de gestão entre organizações sociais e o Poder Público, em sua maioria, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.

“Uma vez vencida a licitação o próximo passo era a celebração de um contrato de gestão entre a organização social e o município, a partir de então existia a contratação de prestadores de serviços para que o dinheiro saísse da organização, fosse disseminado ao prestador e em seguida retornasse aos cofres públicos. No momento seguinte entrava o esquema de lavagem de dinheiro”, explicou o delegado titular do Deic de Araçatuba, Fabio Neri Pistori.

No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais. De acordo com o apurado, houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.

“Nosso objetivo não é apenas de prender eventuais suspeitos ou envolvidos, mas também buscar o ressarcimento dos cofres públicos, principalmente da saúde, e se eventualmente desvios ocorreram nossa finalidade visa recuperar esse patrimônio público”, explicou do delegado Pistori. “A investigação vai continuar.”

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