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[Educação]
São Paulo dá autonomia a municípios para seguir plano de volta às aulas

Decreto estadual vai detalhar normas sanitárias e epidemiológicas para que prefeituras avaliem reabertura opcional a partir do dia 8 de setembro

19 ago 2020 – 16h
Prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos para a volta às aulas (Foto: Agência Brasil)

Ovice-governador e secretário estadual de Governo, Rodrigo Garcia (DEM), confirmou nesta quarta-feira (19) que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.

“O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas”, explicou o vice-governador. “Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia.” A Prefeitura de Paulínia informou que a decisão sobre a volta às aulas ainda está em análise no município.

A Secretaria de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

Mas a secretária de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.

“Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro”, disse Rossieli Soares. “Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas”, reforçou.

Previsão

Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.

Nesta primeira etapa, na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

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