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[Abra o olho]
Multa de R$ 100 para quem estiver sem máscara começa a valer em Campinas

Quem for flagrado e atuado por agentes da Prefeitura poderá optar pela doação de cesta básica no mesmo valor; prazo de pagamento é de cinco dias

19 ago 2020 – 2h30
Quem não pagar multa ou doar cesta básica terá o nome incluído na dívida ativa (Foto: Divulgação)

APrefeitura de Campinas começa a multar em R$ 100 a partir desta quarta-feira (19) as pessoas que estiverem sem máscaras, em qualquer espaço da cidade, público ou privado. Alternativa para quem for flagrado e autuado será a doação de uma cesta básica. A medida tem como objetivo manter o município na fase 3 – amarela do Plano São Paulo de abertura gradual e regionalizada da economia no estado.

“Houve ampla divulgação sobre a importância de uso da proteção, ocorreram distribuições de máscaras gratuitamente, foram aplicadas multa moral, mas infelizmente algumas pessoas continuam não usando a máscara e expondo outras pessoas ao risco de contaminação”, justificou a medida a Prefeitura. A multa será aplicada em moradores da cidade e de outros municípios que estejam sem máscaras em Campinas.

O governo de Jonas Donizette (PSB) ressaltou que a máscara é uma barreira importante e seu uso correto (cobrindo boca e nariz) reduz muito a possibilidade de transmissão do novo coronavírus. “É necessário usar em todos os lugares”, destacou. “O valor arrecadado com as multas pelo não uso de máscaras de proteção serão destinados para o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e as cestas para o Banco de Alimentos, que depois as encaminhará para as famílias que necessitam de alimentos.”

O decreto do prefeito de Campinas, com os detalhes do funcionamento da fiscalização e da multa, foi publicado na edição de terça-feira (18) do Diário Oficial do Município. “Fui resistente em aplicar multa, mas fui convencido pelas autoridades sanitárias de que é necessário”, afirmou Jonas.

Quem for flagrado e autuado sem máscara em Campinas terá cinco dias de prazo para pagar a multa de R$ 100 em conta no Banco do Brasil, com dados informados no momento da notificação, destinada ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar; ou para doar a cesta básica no mesmo valor – não há itens de alimentos pré-determinados pela Prefeitura e a pessoa deverá levar a cesta até o Banco Municipal de Alimentos, que fica na Ceasa.

A pessoa autuada que não pagar a multa ou doar a cesta básica de alimento terá o nome incluído na dívida ativa da Prefeitura de Campinas. As fiscalizações serão feitas por fiscais de diversos departamentos e secretarias da Prefeitura, como guardas municipais e agentes da Setec e do Procon.

Na atualização desta terça-feira do boletim epidemiológico diário, Campinas registrou 242 novos casos confirmados, totalizando 24.531 (eram 24.289), 41.685 descartados (eram 41.231; são 454 a mais) e 656 em investigação (18 a menos), além de mais 16 mortes, com 901 óbitos verificados (eram 885) e 13 (1 a menos) em investigação.

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