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[Saneamento]
Prefeitura assina contrato de concessão de 30 anos com a Sabesp

Empresa terá de revitalizar a lagoa do João Aranha, construir estações elevatórias de esgoto em cinco bairros e abater dívida de R$ 44 milhões

4 jul 2020 – 11h50
Segundo a Prefeitura, o novo contrato traz garantia jurídica e prevê diversos benefícios (Foto: Divulgação)

APrefeitura de Paulínia e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinaram sexta-feira (3) o contrato para concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto pelos próximos 30 anos na cidade. Há 12 anos não havia um instrumento jurídico que regulasse a relação entre a empresa do governo estadual e o município.

A assinatura ocorreu por meio de uma reunião virtual. De acordo com a Prefeitura de Paulínia, o novo contrato traz garantia jurídica e prevê diversos benefícios para o município, entre eles a revitalização e manutenção da Praça “Waldemar Perissinoto”, mais conhecida como “Lagoa do João Aranha”.

Dentro dos investimentos anunciados pela Sabesp, estabelecidos no plano de contrato, estão a construção de estações elevatórias de esgoto nos bairros Cascata, Bela Vista 1 e 2, Santa Terezinha 2, Betel e o término da ligação da rede na região do Parque da Represa.

A Prefeitura informou que a Sabesp também se comprometeu destinar 4% da receita líquida arrecadada no município – cerca de R$ 2,3 milhões ao ano –, além de abater a dívida de R$ 44 milhões com os cofres municipais e conceder desconto de 25% na fatura de prédios públicos – uma economia em torno de R$ 2 milhões ao ano. “A população de baixa renda e entidades sociais terão direito à tarifa social”, destacou.

Lagoa

Os estudos para desassoreamento da Lagoa do João Aranha já foram iniciados, informou a Prefeitura. Equipes da Sabesp realizaram batimetria na lagoa para determinar a profundidade da massa de água e subsidiar o projeto de retirada dos sedimentos como depósito de terra, areia, argila, detritos, entre outros.

“Nesta semana, também demos início ao nivelamento de tampões de poço de visita, localizados nas vias públicas da cidade. Nossa expectativa é realizar nivelamento de 50 pontos ainda este ano”, afirmou o gerente da Sabesp em Paulínia, João Paulo Gabrielli.

Assinaturas

Nesta sexta-feira, a Prefeitura também assinou um termo de cooperação com a Estre Ambiental, que será responsável pela execução da primeira das três fases de transformação do Parque Ecológico em Parque Natural Armando Muller. Essa, ainda sem data para começar e terminar, não trará custos para a cidade. As demais serão bancadas pelo município. O “bosquinho” está fechado à população desde 2014.

No dia 30, o município assinou contrato com o Consórcio Cidade/Paulitec para construção da ponte sobre o Rio Atibaia que ligará a região do João Aranha ao Monte Alegre, ao custo de R$ 49 milhões e no prazo de 24 meses. “A nova ponte na estrada da Rhodia está sendo finalizada e estamos dando entrada na licença de operação junto à Cetesb para então liberar a via para uso”, anunciou o prefeito Du Cazellato (PL). Não há data para ser entregue.

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