Ir para conteúdo

[Conscientização]
Live debate ações de combate ao trabalho infantil nesta quinta-feira

Transmissão online começa a partir das 10h e pode ser acompanhada no Instagram da Prefeitura de Paulínia (@prefpauliniasp)

10 jun 2020 – 10h41
No País, trabalho é proibido para pessoas menores de 16 anos, exceto para aprendizes (Foto: Agência Brasil)

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta sexta-feira (12), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Paulínia vai organizar uma live para debater a proteção contra exploração infantil e benefícios da aprendizagem profissional.

A transmissão online vai ocorrer nesta quinta-feira (10), a partir das 10h. O tema será debatido pela juíza do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Circunscrição de Campinas, Camila Ceroni Scarabelli.

A conversa poderá ser acompanhada ao vivo no Instagram da Prefeitura de Paulínia (@prefpauliniasp).

No Brasil, o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exceção ocorre quando assegurada a condição de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade.

A legislação vigente estabelece ainda que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se não ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou àquele que traga algum prejuízo à sua formação moral e psíquica.

Qualquer pessoa pode formalizar denúncias de trabalho infantil, através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do aplicativo MPT Pardal, disponível para os sistemas Android e iOS. As denúncias também podem ser registradas em formulário online, no site do MPT.

Clique aqui para ver mais notícias de Paulínia

Paulínia 24 Horas Notícia Ver tudo

Site de notícias criado para divulgar fatos jornalísticos da cidade de Paulínia.