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[Crise]
Arrecadação municipal cai 24% em abril, segundo Secretaria de Finanças

Números do primeiro quadrimestre deste ano foram apresentados durante audiência pública na Câmara de Vereadores, transmitida pela internet

1º jun 2020 – 16h30
Audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, na Câmara Municipal (Foto: Divulgação)

Aarrecadação da Prefeitura de Paulínia caiu 3,22%, na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus. Somente em abril, a queda foi de 24,4%, em relação ao mesmo mês de 2019. A principal receita da cidade (repasses do governo estadual referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) registrou diminuição de 32,95%.

“São dados preocupantes”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Nicholas Andrews Baccarin, durante audiência pública realizada sexta-feira (29) na Câmara Municipal de Vereadores, e transmitida em tempo rela pela internet, para apresentar as contas do primeiro quadrimestre de 2020 (janeiro a abril) da Prefeitura de Paulínia. “Não sabemos como será o comportamento da receita nos próximos meses.”

Paulínia confirmou o primeiro caso da pandemia da Covid-19 na cidade no último dia 19 de março e entrou em quarentena, permitindo o funcionamento apenas de comércios e serviços não essenciais. Até as 9h30 desta segunda-feira, dia 1º de junho, o município somava 143 moradores testados positivos para doença, uma morte e outra em investigação.

Na última terça-feira (26), decreto do prefeito Du Cazellato (PL) determinou o relaxamento do isolamento social e permitiu a partir do dia seguinte a reabertura  de comércios e serviços não essenciais no município, dentre eles barbearias, pesqueiros, cabeleireiros e escritórios. O Paulínia Shopping e todo o comércio varejista da cidade, como lojas de roupas, calçados e perfumarias, seguem ainda proibidos de funcionar.

Durante a audiência pública, Baccarin apontou ainda que o município destinou quase 20% dos recursos próprios para a área de Saúde. E destacou que uma página no site da Prefeitura de Paulínia divulga todas as compras realizadas durante o estado de calamidade pública, com cópias digitalizadas de notas fiscais.

Baccarin enumerou os gastos de outras secretarias municipais, principalmente Obras, Educação, Assistência Social e Segurança Pública. Disse que, pela primeira vez nos últimos dois anos, o município fechou a despesa com folha de pagamento em 50,53% da receita corrente líquida, abaixo do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (nos últimos 12 meses).

Saúde

Uma segunda audiência pública foi realizada na sexta-feira na Câmara de Paulínia, onde a Secretaria Municipal de Saúde descreveu como foram repassados R$ 83,6 milhões ao gabinete, ao Hospital Municipal de Paulínia “Vereador Antônio Orlando Navarro”, às equipes de Vigilância e às redes básica e especializada durante o primeiro quadrimestre deste ano.

O secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves, citou medidas adotadas para tratar o coronavírus, gerir leitos e proteger profissionais. Segundo ele, será anunciado em breve um plano de teste em massa da população. Quando isso ocorrer, segundo ele, o número de casos tende a aumentar de forma expressiva, mas será reflexo da capacidade de identificar o vírus na população, inclusive entre pessoas sem sintomas.

Alves apresentou um conjunto de adaptações tomadas em diferentes áreas, por causa da pandemia. A equipe de Saúde Mental, por exemplo, agora faz atendimento a distância, enquanto o Departamento Odontológico vem atuando apenas em casos de emergência, pois a atividade dos profissionais tem alto risco de transmissão.

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