Ir para conteúdo

[Online]
Câmara Municipal retoma sessões ordinárias a partir do próximo dia 19

Reuniões e deliberações de projetos de lei vão ocorrer por meio de videoconferência; votações serão transmitidas em tempo real no site do Legislativo

11 mai 2020 – 14h50
Primeira sessão virtual da Câmara de Paulínia, ocorrida no último dia 3 de abril (Foto: Divulgação)

ACâmara Municipal de Paulínia irá retomar as sessões ordinárias quinzenais a partir do próximo dia 19. As reuniões e deliberações dos projetos de lei, a exemplo das últimas extraordinárias realizadas até aqui, vão ocorrer por meio de videoconferência, sem a presença de público e de todos os vereadores no Prédio “Ulissys Guimarães”, por causa da pandemia da Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus.

O ato da Mesa Diretora que dispõe sobre a volta das sessões ordinárias foi publicado no Semanário Oficial de Paulínia, na edição extra da última sexta-feira (8). “As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Paulínia, a partir de 11 de maio de 2020, serão realizadas, em caráter excepcional, por videoconferência, para fins de prevenção a infecção e a propagação da Covid-19”, determinou.

O público terá acesso às sessões e votações através da transmissão online pelo site oficial da Câmara Municipal de Paulínia (www.camarapaulinia.sp.gov.br) e de suas redes sociais. Sessões extraordinárias poderão ser convocadas por meios eletrônicos de comunicação com os vereadores e realizadas também por videoconferência.

Os prazos de que trata o Regimento Interno, que estavam anteriormente suspensos, foram retomados a partir desta segunda-feira (11), assim como os certames que ocorrem no Legislativo. A Mesa Diretora da Câmara manteve a suspensão de realização de sessões solenes, eventos de liderança partidária e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros.

As sessões ordinárias estavam suspensas na Câmara de Paulínia desde o dia 25 de março. A última presencial, mas já sem a participação de público no auditório por causa da Covid-19, ocorreu no dia 24 de março, quando, entre outras deliberações, foi retirado de pauta o projeto que reajustaria vencimentos dos funcionários públicos. Desde então eram feitas sessões extraordinárias de forma virtual.

A primeira sessão por vídeo conferência da história da Câmara de Paulínia ocorreu no dia 3 de abril. Em duas extraordinárias, vereadores aprovaram a concessão de cestas básicas a famílias de baixa renda durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 e a autorização para o prefeito manter, também nesse período de crise sanitária e econômica, contratos de empresas terceirizadas na tentativa de preservar empregos na cidade.

Expediente

O Ato da Mesa ainda determina que as atividades administrativas realizadas necessariamente de modo presencial seguem ocorrendo no período das 12h às 17h, em regime de revezamento. O demais servidores continuam cumprindo horário normal de expediente (das 8h às 17h), em regime de teletrabalho (em casa).

Durante o expediente presencial dos servidores no Legislativo estão proibidos o acesso e o atendimento ao público no Prédio “Ulissys Guimarães” e há álcool em gel para os funcionários. Conforme a Casa de Leis, o decreto municipal do prefeito Du Cazellato (PSDB) que, desde o dia 6, obriga o uso de máscara em repartições públicas pertencentes ao Município de Paulínia não vale para ela. “A Câmara precisa editar ato próprio, que está em estudo”, esclareceu.

Clique aqui para ver mais notícias de Paulínia

Paulínia 24 Horas Notícia Ver tudo

Site de notícias criado para divulgar fatos jornalísticos da cidade de Paulínia.