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Senado inclui cabeleireiros e diaristas como beneficiários do auxílio emergencial

Garçons, motoristas de aplicativos, taxistas, catadores de recicláveis e artesãos também poderão ter direito aos R$ 600 do governo federal

22 abr 2020 – 23h45
Com a votação no Senado, projeto deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação)

Oplenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) na noite desta quarta-feira (22) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre elas:

  • extrativistas;
  • assentados da reforma agrária;
  • artesãos;
  • profissionais da beleza (como cabeleireiros);
  • ambulantes que comercializem alimentos;
  • diaristas;
  • garçons;
  • motoristas de aplicativos;
  • taxistas; e
  • catadores de recicláveis.

O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.

O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.

O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a valer.

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