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[Pandemia]
STJ nega pedido para interromper monitoramento por celular em SP

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Paulínia tinha nesta sexta-feira 52 pacientes que aguardavam resultados de exames para descarte ou confirmação da Covid-19

17 abr 2020 – 20h13
Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) manipulam álcool em gel (Foto: Divulgação)

Aministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu nesta sexta-feira (17) um pedido para que fosse paralisado o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), utilizado pelo governo do Estado de São Paulo para monitoramento da taxa de isolamento social no Estado, durante a pandemia do novo coronavírus. Paulínia manteve o patamar de isolamento social em 49% nesta quinta-feira (16), o mesmo de quarta. O índice ideal é de 70% para diminuir a velocidade da disseminação da Covid-19, de acordo com a avaliação de especialistas do Centro de Contingência da doença em São Paulo.

Para a ministra, no caso do monitoramento por celular, o habeas corpus impugnou mera possibilidade de constrangimento, sem apresentar elementos categóricos sobre a suposta ameaça ao direito constitucional de ir e vir das pessoas. Além disso, a relatora enfatizou que tanto o governo estadual quanto as operadoras de celular afirmaram que o sistema não permite a individualização dos dados dos usuários. Exatamente por isso, a ministra considerou incabível o ajuizamento do habeas corpus coletivo nesse caso, já que não é possível identificar as pessoas potencialmente atingidas pelo sistema.

De acordo com o novo boletim epidemiológico do avanço da pandemia na cidade, até as 15h30 desta sexta-feira (17), Paulínia seguia com 11 casos confirmados da Covid-19, nenhum óbito confirmado e duas mortes ainda em investigação. O número de pacientes aguardando resultados de exames para descarte ou confirmação da doença ficou em 52. A baixa adesão de Paulínia à quarentena preocupa o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, que “ressalta a necessidade do isolamento social, das boas práticas de higiene e analisa novas medidas complementares as já adotadas, visando o bem-estar dos paulinenses.”

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) voltou a registrar novos casos de pacientes infectados com a Covid-19, como nas cidades de Americana (+5), Sumaré (+2), Campinas (+11), Valinhos (+1), Jaguariúna (+1) e Indaiatuba (+3). Santa Bárbara d’Oeste confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus, elevando para 18 o total de óbitos em oito cidades do bloco regional formado por 20 municípios. Quanto às mortes suspeitas, Indaiatuba, Valinhos e Monte Mor descartaram cinco notificações que eram apuradas.

Esta sexta-feira na RMC também foi marcada pela flexibilização do funcionamento do comércio em Indaiatuba, que incluiu cultos religiosos e serviços de salão de beleza na lista de atividades consideradas essenciais e fixou regras para a reabertura de outras não essenciais. O governo de São Paulo que ampliou até o dia 10 de maio a quarentena nas 645 cidades paulistas mandou a Prefeitura revogar o decreto de afrouxamento do isolamento social.

Campinas também vai liberar o funcionamento de óticas durante a quarentena, mas a partir da próxima quarta-feira (22), após o feriadão do Dia de Tiradentes, comemorado na próxima terça-feira (21). Segunda-feira é ponto facultativo. A decisão foi tomada em uma reunião da administração com a Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic). Esses estabelecimentos poderão funcionar com 30% da estrutura e sem criar aglomerações.

Nesta semana, o estado de São Paulo registrou o maior número de mortes pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira, São Paulo totaliza 928 óbitos, com 320 novas mortes desde segunda-feira (13) – uma a cada meia hora, em média. Desde esta quinta-feira (16), foram 75 vítimas fatais da enfermidade. Também há 5,7 mil pessoas internadas em hospitais (confirmados e suspeitos), sendo 3.465 em leitos de enfermaria e 2.275 em leitos de UTI.

O estado de São Paulo fechou esta sexta com duas mil internações a mais em comparação a quinze dias atrás, um aumento de 51%. Em 3 de abril, eram 3,8 mil internados, sendo 1,5 mil em UTI e 2.343 em enfermaria. O número de casos confirmados da doença chega a 12.841, ou seja, 3,8 mil a mais desde segunda-feira (13), quando eram 8.895 confirmados. Já são 215 cidades com pelo menos um caso e 88 municípios com no mínimo um óbito.

O Brasil bateu nesta sexta-feira (27) novo recorde de mortes em um dia, com 217, e chegou a 2.141 óbitos em razão de infecção pelo novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. Já o total de casos confirmados nas últimas 24 horas também foi recorde, com 3.257, contabilizando o total de 33.682.

O número de mortes marcou um aumento de 11% em relação à quinta-feira, quando foram registradas 1.924 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 10% sobre os dados de quinta, quando foram contabilizadas 30.425 pessoas infectadas.

São Paulo concentra o maior número de mortes (928), quase três vezes o número do segundo lugar, o Rio de Janeiro (341). Os estados são seguidos por Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145). A taxa de letalidade do país ficou em 6,4%, um décimo acima do índice registrado na quinta-feira, de 6.3%.

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