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[Abra o olho]
Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa a valer

Medida da ANP vigora enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da disseminação da pandemia do novo coronavírus

24 mar 2020 – 12h11
Período mínimo de funcionamento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h (Foto: Agência Brasil)

Adeterminação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP), entrou em vigor a partir desta terça-feira (24), em todo o País.

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o Brasil passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a agência.

A resolução determina ainda que os representantes dos operadores de terminais e dutos de petróleo, dos transportadores de gás natural, distribuidores de GLP, de postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar à ANP “quaisquer alterações nas rotinas operacionais que possam comprometer total ou parcialmente o abastecimento nacional”.

A ANP informou que aqueles revendedores que quiserem funcionar em horário inferior ao horário indicado poderão fazê-lo, desde que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência reguladora.

Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública no País em virtude do vírus.

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