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Prefeito decreta situação de emergência e suspende até casamento e festa de aniversário

Shopping, academias, clubes, bares, food t rucks, alvarás tiveram o funcionamento suspenso; Paulínia também poderá contratar mão de obra temporária

19 mar 2020 – 21h06
Vista aérea de Paulínia: medidas restritivas aumentam conforme o avanço da pandemia (Foto: Divulgação)

Oprefeito Du Cazellato (PSDB) decretou nesta quinta-feira (19) situação de emergência em Paulínia pelo período de seis meses por causa da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, e depois de a cidade registrar o primeiro caso da doença. O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (Covid-19) determinou o fechamento do Paulínia Shopping, de academias, clubes, suspensão de alvarás, aulas de auto escolas e até casamentos, festas de aniversário e formaturas, além da contratação de mão de obra temporária.

Todas essas medidas se juntam a uma série delas já adotadas desde a última sexta-feira (13) em Paulínia e foram tomadas em razão da pandemia do novo coronavírus. Dentre as determinações adotadas estão:

  • regulamentação dos horários dos ônibus de transporte coletivo urbano, a fim de evitar a restrição de acesso ao transporte público e consequentes aglomerações;
  • suspensão temporária da validade de alvarás de funcionamento para estabelecimentos de entretenimentos, como casas noturnas, pubs, tabacarias e afins, que promovam alta concentração e circulação de pessoas, bem como a suspensão da expedição de novos alvarás;
  • suspensão temporária do funcionamento das academias particulares e de clubes desportivos de lazer;
  • funcionamento restrito de restaurantes, que ficarão obrigados a observar as seguintes condições, tanto para ambientes fechados quanto para ambientes abertos:
  1. a) posicionamento das mesas a uma distância mínima de dois metros uma da outra, medida que deverá ser obtida do término de uma mesa a outra;
  2. b) orientação aos frequentadores para que se mantenham sentados às mesas, sem incentivo à circulação ou aglomeração de pessoas.
  • suspensão do funcionamento do Paulínia Shopping, exceto os serviços públicos considerados essenciais e que não pertencem ao município (agência da Caixa Econômica Federal e Posto do Detran);
  • suspensão do funcionamento das feiras livres de alimentação no município;
  • suspensão de atendimentos dos equipamentos públicos de assistência social do Município (Creas e Cras), exceto para o atendimento de urgência a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
  • suspensão de eventos, a exemplo de casamentos, bailes, festas, formaturas, aniversários infantis e afins;
  • suspensão da realização de aulas teóricas e práticas em Centros de Formação de Condutores (auto escolas);
  • regulamentação dos horários de funcionamento do velório municipal, a fim de evitar a aglomeração de pessoas;
  • suspensão do funcionamento de bares, de lanchonetes, food trucks, e similares, exceto aqueles que deverão trabalhar exclusivamente com regime de entrega (delivery) por meio de aplicativos eletrônicos e telefônicos;
  • suspensão de cultos, missas e atividades ou manifestações religiosas;
  • recomendação da redução de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais; e
  • suspensão do funcionamento dos parques e dos equipamentos esportivos do Município de Paulínia.

Quem descumprir as determinações terá suspensão do alvará de funcionamento e, em caso de descumprimento da suspensão, a lacração do estabelecimento, de modo a impedir o acesso ao local.

Repartições

O comitê também reduziu o horário de expediente dos órgãos municipais que será agora das 12h às 17h. O atendimento ao público se dará apenas através de agendamento prévio pelos meios de comunicação disponibilizados pelo Comitê de Gestão de Crise.

Mas os secretários municipais poderão definir horários alternativos ao estabelecido acima para os casos de serviços externos que envolvam ou não o atendimento ao público.

Contratação

Além de permitir a compra de produtos, bens e insumos para a Saúde sem necessidade de licitação, o decreto ainda autoriza o prefeito a contratar mão de obra temporária para suprir as necessidades de pessoal da rede municipal de saúde, em função do remanejamento de servidores que estejam no grupo de risco.

Du Cazellato também poderá requisitar servidores das áreas de apoio, lotados em outras secretarias municipais, para atuação nos serviços de saúde mantidos pelo município; bem como, se necessária, a criação de postos de saúde volantes nas escolas municipais, a fim de suprir as demandas e evitar a concentração dos atendimentos no Hospital Municipal de Paulínia “Vereador Antônio Orlando Navarro”.

Em casa

Pelo decreto, secretários municipais poderão implementar, desde que possível, no âmbito de suas pastas, sistema de teletrabalho e/ou de rodízio de servidores, com meios de fiscalização de cumprimento de jornada e produtividade.

A Guarda Municipal de Paulínia também poderá debelar ou dispersar qualquer forma de aglomeração de indivíduos.

O decreto foi publicado na edição extraordinária desta quinta-feira (19) do Semanário Oficial e todas essas medidas começam a valer a partir desta sexta-feira (20).

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