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[Tributo]
Rota das Bandeiras repassa R$ 868,4 mil em imposto para Paulínia

Valor é referente ao ISS recolhido nas praças de pedágio e sobre a contratação de terceiros para prestação de serviços durante o ano de 2019

21 jan 2020 – 5h30

Obras de terceiros na remodelação de dispositivos e recuperação de pavimento impactam repasse (Foto: Divulgação)

AConcessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 868.483,98 para Paulínia durante o ano de 2019. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido nas praças de pedágio administrada pela empresa na cidade e também sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços no trecho da Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) que corta o município, como a realização de obras.

As 17 cidades que compõem o Corredor Dom Pedro de rodovias receberam no ano passado um total de R$ 45,5 milhões em ISS. Desde o início da concessão, em 2009, de acordo com a Rota das Bandeiras, o montante total do valor de repasse chega a R$ 309 milhões para esses municípios.

Paulínia ficou atrás de 15 cidades no quesito repasse em ISS da Rota das Bandeiras durante 2019, como Artur Nogueira (R$ 984.449,28), Conchal (R$ 2.040.140,04), Cosmópolis (R$ 1.253.607,60) e Engenheiro Coelho (R$ 883.894,76). Encerrou o ano passado à frente apenas de Mogi Guaçu (R$ 36.398,46) e Morungaba (R$ 2.470,70).

O valor pago a cada município é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, supervisionado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Cada cidade tem liberdade para destinar esse montante a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.

Município com maior extensão do Corredor Dom Pedro, Campinas recebeu, em 2019, R$ 10,6 milhões, figurando na primeira colocação. O repasse foi impulsionado pelas obras de remodelação de dispositivos, como os novos trevos Galleria e Carrefour, implantação de marginais da Rodovia D. Pedro I (SP-065) e do prolongamento do anel viário Magalhães Teixeira (SP-083).

Na segunda posição, aparece Itatiba, com o repasse de R$ 4,9 milhões, seguido de Nazaré Paulista, com R$ 4,5 milhões. O repasse para Jundiaí foi o que teve maior variação entre 2018 e 2019. Com a obra de duplicação da SPA 067/360 em andamento, o município recebeu R$ 1,5 milhão, crescimento de 50% em relação a 2018.

Além dos 17 municípios do Corredor Dom Pedro, Limeira foi beneficiada com o repasse de R$ 6,6 mil, já que a que Rota das Bandeiras é responsável pela conservação da estrada vicinal que liga o município a Artur Nogueira. Já Morungaba recebeu R$ 2,4 mil, por conta do reflorestamento ambiental realizado pela concessionária em uma área do município.