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[Saúde]
Fiscalização do TCESP aponta irregularidades no Hospital Municipal

Agentes do Tribunal de Contas do Estado encontraram paciente à espera de atendimento do lado de fora e equipamentos em desuso

28 nov 2019 – 13h24
Segundo o TCESP, homem com dor esperava atendimento deitado na calçada (Foto: Divulgação)

Uma fiscalização ordenada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 299 municípios, para checar as condições da saúde no território paulista, também encontrou irregularidades no Hospital Municipal de Paulínia “Vereador Antônio Orlando Navarro”. Os problemas verificados pelos fiscais foram desde paciente à espera de atendimento do lado de fora da unidade a até equipamentos em desuso.

A ação dos cerca de 300 agentes de fiscalização do TCESP aconteceu de surpresa, na última terça-feira (26), de forma concomitante e em tempo real, das 8h às 15h, para checar as condições dos serviços oferecidos à população em 299 Hospitais Municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Prontos-Socorros no Estado – 270 municipais e 29 estaduais.

Em Paulínia, os ficais do TCESP encontraram um paciente com dor, à espera de atendimento deitado em uma calçada do lado de fora do Hospital Municipal; equipamentos em desuso; além de medicamentos perto do vencimento da data de validade. A Prefeitura foi procurada e informou que somente irá se manifestar após receber o relatório do Tribunal contendo os apontamentos.

Na inspeção de sete horas os agentes fiscalizaram a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos; as condições de aparelhos, equipamentos e salas; a presença efetiva de médicos e servidores; os itens de segurança; a atuação de empresas terceirizadas ou administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS); a estrutura física do local – como acessibilidade, limpeza, conforto e sinalização –, além da qualidade do atendimento e o grau de satisfação dos usuários.

Preliminarmente e de forma geral, na maioria das unidades foram encontradas irregularidades, tais como medicamentos vencidos, salas com equipamentos amontoados à espera de manutenção, paredes com mofos e infiltrações, unidades sem acessibilidade para portadores de necessidades especiais e ou remédios armazenados nos corredores, entre outros.

A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório gerencial com informações gerais de interesse público que pode ser acessado por meio do link www.tce.sp.gov.br/ccs-2oh19. Os dados segmentados e regionalizados obtidos durante a ação serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.

As irregularidades encontradas nesta terça também serão confrontadas com as levantadas na fiscalização anterior, do último dia 25 de junho, que ocorreu nessas mesmas 299 cidades. O objetivo é verificar quais da ação passada foram resolvidas. O TCESP ainda notificará as Prefeituras dos problemas atuais e dará prazo de 15 dias para apontarem soluções. Caso contrário, serão penalizadas.

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