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[Cadeia Alimentar]
Dois secretários de Americana são presos em operação da PF e MPF

Ação investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar a 50 cidades paulistas entre 2013 e 2017; Paulínia também foi alvo de policiais

26 nov 2019 – 22h37
Frigorífico fornecia produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava (Foto: Divulgação)

Dois secretários municipais da Prefeitura de Americana foram presos durante a Operação Cadeia Alimentar II, deflagrada nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, em 27 cidades do Estado de São Paulo. A ação investiga irregularidades em procedimentos licitatórios e desvio de verbas relacionados à compra de merenda escolar em 50 municípios paulistas, entre os anos de 2013 e 2017. Paulínia também foi alvo dos policiais e promotores federais.

Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão. Em Paulínia houve o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão. Ninguém foi preso na cidade, somente foram coletados dispositivos e mídias eletrônicos que podem conter o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails. A Polícia Federal não revelou os nomes dos suspeitos no município.

As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto e se baseiam em informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada que dois envolvidos no esquema firmaram com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Além de autorizar as prisões e a obtenção de provas, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.

As irregularidades sob investigação abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar em Paulínia, Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente, Sorocaba e Taquaritinga. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.

A operação desta terça é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação. Segundo as apurações, o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, na região de Ribeirão Preto, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.

A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados. Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.

Vinte pessoas foram presas temporariamente (por cinco dias). Na região houve uma prisão em Campinas, outra em Sumaré e três em Americana – uma servidora municipal e os secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Alex Niuri Silveira da Silva, e o de Governo, Dirineu Soares de Barros Júnior. Sete dos procurados estão foragidos. Os mandados de prisão e de busca e apreensão, que mobilizaram 240 policiais, incluíram endereços residenciais, de órgãos públicos e de escritórios empresariais em:

  • Paulínia (4 mandados de busca/apreensão);
  • Americana (3 mandados prisão e 3 busca/apreensão);
  • Atibaia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • Campinas (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • Cotia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • Cubatão (1 mandado de prisão e 4 busca/apreensão);
  • Franca (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);
  • Garça (1 mandado de busca/apreensão);
  • Guarujá (2 mandados de busca/apreensão);
  • Itapevi (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão)
  • Jandira (1 busca/apreensão);
  • Matão (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);
  • Orlândia (1 mandado de busca/apreeensão);
  • Osasco (1 mandado de busca/apreensão);
  • Praia Grande (2 mandados de busca/apreensão);
  • Rio Claro (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • Santos (2 mandados de prisão e 2 busca/apreensão);
  • São Carlos (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • São Joaquim da Barra (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • São José do Rio Preto (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • São Paulo (3 mandados de prisão e 8 busca/apreensão);
  • São Roque (2 mandados de prisão e 3 busca/apreensão);
  • São Vicente (2 mandados de prisão e 5 busca/apreensão);
  • Sorocaba (1 mandado de prisão e 2 busca/apreensão);
  • Sumaré (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão);
  • Taquaritinga (1 mandado de prisão e 3 busca/apreensão) e
  • Votorantim (1 mandado de busca/apreensão)
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