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[Justiça]
Tribunais de todo o País fazem semana de mutirão para conciliar disputas

Objetivo é dar maior rapidez na resolução de demandas para desafogar o Judiciário, mas a conciliação está disponível a todo momento

4 nov 2019 – 21h-08
Abertura da Semana de Conciliação no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede da Corte paulista (Foto: Divulgação)

Os tribunais de todo o País deram início nesta segunda-feira (4) à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio de acordos, sem que seja necessário carregar um processo até uma sentença final, agilizando a resolução de disputas e desafogando o Judiciário.

A conciliação está disponível a todo momento nos tribunais do País, mas na Semana de Conciliação, que é promovida desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um esforço concentrado para mediar o maior número de casos possíveis e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Quem tiver interesse em buscar a conciliação, mesmo que não seja para ser atendido durante a Semana de Conciliação, mas a qualquer momento, pode buscar na página do CNJ na internet o núcleo ou centro de conciliação mais próximo.

Durante a semana, que termina na sexta-feira (8), são atendidas disputas já judicializadas que foram pré-selecionadas pelos tribunais ou incluídas no mutirão após procura antecipada por uma das partes. No ano passado, foram atendidas 2,984 milhões de pessoas em todo o país, num total de 714.278 acordos efetuados.

Casos já em andamento (processuais) e demandas pré-processuais podem ser apreciados durante a Semana de Concilliação. Conflitos envolvendo direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas estão entre os temas mais tratados nas sessões de conciliação.

As sessões são realizadas com a presença de conciliadores ou mediadores, que auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.

Em quase sete anos, São Paulo já realizou mais de 1,1 milhão de acordos com grau de efetividade em torno de 95%, sendo que, em alguns locais, questões de família chegam a até 100%.

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