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[Sonegação]
Fisco estadual deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

Ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias do Estado de São Paulo e tem como alvo 128 contribuintes

11 out 2019 – 15h57
Veículo da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado em um dos alvos da operação (Foto: Divulgação)

ASecretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deu início nesta quinta-feira (10) à operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o estado paulista.

A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo 128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas.

A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos.

Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, são diligenciados desde quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos.

Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco. A DRT-05, instalada em Campinas e que compreende a cidade de Paulínia, tem 17 contribuintes alvos de investigação em 10 municípios.

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