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Secretaria Municipal de Saúde presta contas em audiência pública

Reunião para apresentar onde os recursos foram aplicados em maio e agosto ocorre nesta sexta-feira, às 10h, na Câmara de Paulínia

26 set 2019 – 16h14
Audiência explica onde foi aplicada a verba no Hospital Municipal ‘Vereador Antônio Navarro’ (Foto: Divulgação)

ACâmara de Paulínia sedia nesta próxima sexta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde sobre os recursos aplicados durante o segundo quadrimestre de 2019 (maio a agosto). O evento será no Plenarinho, com entrada aberta a toda a população.

O objetivo é descrever como foram destinadas as verbas no Hospital Municipal de Paulínia “Vereador Antônio Navarro”, na Vigilância à Saúde, no gabinete e nas redes básica e especializada, incluindo recursos humanos, materiais e serviços, por exemplo.

É obrigatória a prestação de contas em audiência no Poder Legislativo municipal a cada quadrimestre, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, de acordo com a Lei Complementar 141/2012 (com normas sobre aplicação e transparência nos serviços públicos de saúde).

O orçamento da Saúde em 2019 é de R$ 379,4 milhões – a segunda pasta com mais verbas neste ano, atrás somente da Educação, com R$ 422,9 milhões.

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