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[Corte]
Loira tenta suspender posse de Du Cazellato e sofre nova derrota

Prefeito interino vai ao Supremo Tribunal Federal para barrar tucano eleito no pleito suplementar e ministro Ricardo Lewandowski nega pedido

19 set 2019 – 22h30
Prefeito interino Loira (DC) foi quarto na eleição suplementar do último dia 1º (Foto: Divulgação)

Oprefeito interino Loira (DC) sofreu mais uma derrota na tentativa de continuar à frente da Prefeitura de Paulínia. Quarto colocado na eleição suplementar do último dia 1º, dessa vez, perdeu a batalha no Superior Tribunal Federal (STF) ao ver negado seu pedido para suspensão da posse do prefeito eleito Du Cazellato e de seu vice Sargento Camargo, ambos do PSDB, marcada para ocorrer no próximo dia 7, na Câmara de Vereadores.

Loira foi ao STF pedir que Du Cazzelato e Sargento Camargo não assumissem a Prefeitura de Paulínia até o julgamento final de um recurso interposto que questiona o fato de a chapa deles ter sido homologada em uma convenção amparada por liminar. Esse mandato de segurança anulou a intervenção do Diretório Estadual do PSDB no Municipal que tinha como objetivo barrar a candidatura do tucano na eleição suplementar da cidade.

Entretanto, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, relator no caso de Loira, negou na última terça-feira (17) o pedido para a suspensão da posse de Du Cazellato e Sargento Camargo. “Isso porque, nos termos do art. 299 do Código de Processo Civil, ‘a tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal’”, justificou Lewandowski.

Para o ministro, o STF não é a instância adequada para aceite do pedido. “Estando a matéria sob apreciação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP, e, tendo em vista que a competência recursal imediata é do Tribunal Superior Eleitoral, não há, na espécie e no presente momento processual, hipótese de instalação da competência constitucional desta Suprema Corte, elencada no art. 102 da Carta da República”, escreveu. “Isso posto, indefiro o pedido. Publique-se.”

Du Cazellato e Sargento Camargo foram eleitos prefeito e vice no último dia 1º de setembro com 13.119 votos. Em segundo lugar ficou Nani Moura (MDB), com 11.211; e em terceiro, Tuta Bosco (PPS), 9.485. O prefeito interino terminou a eleição suplementar na quarta colocação, com 5.535 votos. A diplomação dos eleitos está marcada para o próximo dia 4 e a posse no dia 7. O pleito suplementar ocorreu na cidade por causa da cassação do prefeito Dixon Carvalho (PP) e Sandro Caprino (PRB).

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