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[Política]
Transição de governo começa nesta quinta-feira na Prefeitura

Equipes do prefeito interino Loira e do eleito Du Cazellato se reúnem no Paço Municipal; tucano escolhe dois secretários do mandato-tampão

5 set 2019 – 5h30
Estacionamento de funcionários do Paço Municipal de Paulínia ‘Palácio Cidade Feliz’ (Foto: Divulgação)

Atransição de governo começa nesta quinta-feira (5) na Prefeitura de Paulínia. A Administração interina informou que representantes do prefeito eleito no último domingo (1º), Du Cazellato (PSDB) se reúnem com as equipes do gabinete de Loira (DC), da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de licitações.

A assessoria de Du Cazellato confirmou a reunião e informou que o prefeito eleito irá indicar nove pessoas para compor a comissão de transição:

  • Marcelo Mello;
  • Lucia Helena Giunco;
  • Wilson Amaro;
  • Luciana Marinho;
  • Tânia Mara Cunha Romano;
  • Meire Muller;
  • Sérgio Luís da Silva;
  • Adriano Mariano; e
  • Ricardo Politano

Os trabalhos terão a coordenação de Marcelo Mello. O grupo irá atuar em conjunto com mais cinco pessoas que serão indicadas pelo prefeito interino. “Serão dias de muito trabalho e dedicação para colocar Paulínia em ordem”, previu Du Cazellato.

A transição de governo é lei em Paulínia desde maio de 2017. O autor da iniciativa é o prefeito cassado Dixon Carvalho (PP). Dixon, quando eleito em 2016, não conseguiu tomar pé da situação da Prefeitura antes de assumir o cargo porque o então prefeito José Pavan Júnior (PSDB) se recusou a passar informações ao sucessor no período entre pós-eleições municipais e posse do eleito.

A Lei nº 3541, de 4 de maio de 2017, institui a transição democrática de governo, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.

Pela lei, está limitado a 10 o número de membros da equipe do prefeito eleito. O antecessor também é obrigado a oferecer infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindo espaço físico adequado, equipamentos e pessoal.

A equipe de transição terá acesso a informações relativas a contas públicas, dívida pública, inventário de bens, programas e projetos da Prefeitura, convênios e contratos administrativos, bem como o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração municipal e à relação de cargos, empregos e funções públicas, entre outras.

“Transição democrática de governo é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração local, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse”, define a lei.

Secretariado

Na noite desta quarta-feira, Du Cazellato anunciou em rede social a volta de Marcelo Mello no comando da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e de Meire Miller, da Educação. Ambos fizeram parte do primeiro escalão do governo interino do tucano entre novembro de 2018 e janeiro deste ano.

O prefeito eleito adiantou, em entrevista a imprensa regional, que 90% do secretariado de sua gestão provisória deverá novamente fazer parte de seu agora mandato-tampão até 31 de dezembro de 2020. No entanto, não divulgou nem confirmou nenhum outro nome, como o de Leonardo Ballone, para a Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito.

Histórico

Mestre e doutora em Educação, Meire Muller já ocupou o cargo de diretora e secretária da Educação entre 1993 e 2000. Também comandou a extinta pasta da Criança e Adolescente, no período de 2010 a 2012, além de chefiar a Educação na gestão interina de Du Cazellato entre novembro de 2018 e janeiro de 2019.

Advogado, Marcelo Lima Barcellos de Mello já ocupou a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos duas vezes: no governo interino de Du Cazellato e na Administração do ex-prefeito Pavan Júnior. Mello também já trabalhou na iniciativa privada e exerceu a advocacia em Brasília, no Distrito Federal.

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