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[Fiscalização]
Canal permite fazer denúncias de corrupção ao Ministério Público

Aplicativo Linha Direta recebe relatos de maneira anônima ou identificada; também poderão ser registradas queixas de abuso sexual

23 ago 2019 – 5h30
Aplicativo que permite enviar denúncias ao MP pode ser baixado gratuitamente (Foto: Reprodução)

OMinistério Público do Estado de São Paulo conta a partir desta semana com um novo canal de denúncias no aplicativo Linha Direta. Pelo app, disponível nas versões Android e iOS ou pelo site ou no site linhadireta.org, qualquer cidadão poderá fazer rapidamente uma denúncia identificada ou sigilosa sobre corrupção.

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, participou do lançamento do canal, que também teve a presença do subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, do assessor da PGJ Alfonso Presti e do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), Arthur Lemos Júnior.

“Essa equipe tem dado ao Ministério Público um suporte criminal de primeiro mundo”, disse Smanio. “O MPSP não deve nada aos melhores Ministérios Públicos do mundo”.

O Linha Direta já funciona no Rio de Janeiro como aviso emergencial ligado à Polícia Militar. Com a parceria pioneira entre o app e o Ministério Público de São Paulo, o cidadão poderá reunir detalhes e enviar provas de casos de corrupção para análise e possível investigação pelas Promotorias de Justiça do Estado.

“O Ministério Público de São Paulo é uma referência no combate à corrupção e para que este trabalho avance é de extrema importância a constante união com a sociedade e inserção de novas tecnologias. Com o Linha Direta atendemos a essas duas demandas com uma só ferramenta”, afirmou Smanio.

O Ministério Público pretende que o novo canal seja mais um instrumento de controle social da corrupção, para que o cidadão tenha segurança e respaldo para denunciar, não importa a gravidade.

Nesta primeira fase de funcionamento, também poderão ser registradas denúncias de abuso sexual. Em breve, outros tipos de crimes poderão ser reportados pelo aplicativo. Todos os registros serão analisados pelo CAOCrim, que fará o envio à Promotoria de Justiça responsável.

Parceria

O novo canal é fruto de uma parceria entre o MPSP e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que, juntos, realizaram uma seleção de startups para resolução tecnológica de desafios da instituição em 2018. Em pouco mais de um ano do lançamento do projeto, a nova solução já está a serviço da sociedade, sem nenhum custo para a instituição.

O Linha Direta é um aplicativo integrado de segurança compartilhada, onde é possível criar um grupo de proteção para avisar pessoas de confiança sobre situações emergenciais, não deixando rastros, pois o mesmo fecha automaticamente após o envio do alerta, dando segurança ao usuário. Toda a nova tecnologia para denúncias foi elaborada gratuitamente pelo Linha Direta para uso do Ministério Público de São Paulo.

Máfia

Smanio agradeceu ao diretor do CTIC, Laércio Carrasco, e aos técnicos do MPSP pelo empenho na viabilização da solução. “Temos feito uma verdadeira revolução na área tecnológica”.

A administradora de empresas Soraia Patrícia da Silva Morais, que há 20 anos denunciou pelas vias tradicionais a chamada Máfia dos Fiscais, esteve presente no lançamento da ferramenta. Para ela, é fundamental aproveitar as possibilidades proporcionadas pela tecnologia para a construção de canais diretos de comunicação entre os órgãos públicos e a população. “A sociedade precisa estar presente para apoiar o Ministério Público. E quanto mais a sociedade tiver abertura para chegar ao Ministério Público, mais confiará na instituição”, opinou.

Denunciante

O evento que marcou a implementação do canal no Linha Direta foi acompanhado ainda por Luís Roberto Mesquita, ex-presidente da Associação Comercial de Guarulhos. Ele denunciou ao Ministério Público o esquema de corrupção na administração municipal daquele município, responsável pela movimentação ilícita de milhões de reais por ano.

Para Leonardo Gandelman, CEO do Linha Direta e vencedor do PITCH 1.0 MPSP, o aplicativo nasceu do desejo de fornecer mais segurança para toda a população e essa parceria com o MPSP é um marco no uso de tecnologia gratuita em benefício de todos.

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