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Vereadores aprovam reforma administrativa na Câmara Municipal

Após recesso de meio de ano, suplemente Marcelo Souza (PRTB) assumiu lugar de Du Cazellato (PSDB), que disputa eleição suplementar

7 ago 2019 – 11h08
Vereadores na sessão que marcou o retorno às reuniões no segundo semestre (Foto: Divulgação)

Os vereadores de Paulínia aprovaram a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal, na noite desta terça-feira (6), na primeira sessão após o recesso parlamentar de meio de ano. O então suplemente Marcelo Souza (PRTB) também assumiu a cadeira como vereador depois que o titular Du Cazellato (PSDB) pediu licença para disputar a eleição suplementar para prefeito que ocorre no próximo dia 1º de setembro.

A eleição fora de época em Paulínia, inclusive, foi tema de muitos vereadores durante a palavra livre da 14ª sessão ordinária do ano, a primeira deste segundo semestre do ano. Parlamentares aproveitaram o tempo de microfone para falar da eleição suplementar e pedir campanha limpa aos nove candidatos inscritos.

A pauta de votação incluiu só o projeto de lei sobre reforma na estrutura administrativa da Câmara. O texto passou por maioria de votos, oito favoráveis e sete contrários, em segunda discussão. A proposta 45/2019 tem três objetivos: exigir nível superior a todos os assessores parlamentares, para cumprir orientações do Tribunal de Contas do Estado; mudar atribuições de funcionários (especializações necessárias); e criar plano de carreira para os servidores.

De acordo com o parecer jurídico da Procuradoria Jurídica da Câmara de Paulínia, o projeto de lei visa “prestigiar a igualdade e estimular a formação do servidor, uma vez que busca conceder a todos os servidores legislativos as mesmas possibilidades de progressão”, com critérios objetivos.

Duas emendas foram aprovadas para modificar pontos da proposta: a primeira exige graduação para todos os empregos comissionados e outra apresenta a tabela de progressão vertical e horizontal, para cada função, além de fixar prazos e prever eleição interna para definir quem vai compor a comissão responsável por avaliar recursos.

A sessão contou ainda com 55 indicações apresentadas (sugestões à Prefeitura) e 36 requerimentos aprovados (quando vereadores cobram informações ou providências do governo municipal). Durante a reunião legislativa ainda foi rejeitada, por unanimidade, uma denúncia contra o vereador licenciado Du Cazellato.

Os vereadores também homenagearam pessoas e entidades da cidade que se destacaram em seus ramos de atuação. O presidente da Casa, vereador Zé Coco (PV), parabenizou o professor Luiz Gustavo Bonatto Rufino, um dos 10 vencedores nacionais do Prêmio Educador Nota 10. Ele leciona na rede pública municipal de Paulínia e foi reconhecido por usar a Educação Física para os jovens discutirem e refletirem sobre o próprio corpo.

Também foram aprovadas moções para os seguintes homenageados:

  • Atleta mirim Bruno Josué Azevedo Barros, vencedor de três medalhas de prata no 1º Circuito Escolar Paralímpico, em São Paulo – vereador Danilo Barros (PR);
  • Paulínia Racing Bicicross, pelo título brasileiro por equipes e vice por clubes – vereador Danilo Barros (PR);
  • Atleta Yane Capacle Reuther, pelas conquistas nos campeonatos de Natação e Maratona Aquática – vereador Danilo Barros (PR);
  • Pais paulinenses, pela data no segundo domingo de agosto – vereador Flávio Xavier (DC);
  • Paulínia FM, rádio da cidade – vereador Zé Coco (PV);
  • Paróquia Nossa Senhora do Belo Ramo, pelo Dia da Padroeira e suas festividades – vereador Zé Coco (PV).
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