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Rota das Bandeiras repassa cerca de R$ 450 mil a Paulínia

Dinheiro é referente ao Imposto Sobre Serviço recolhido pela empresa nas praças de pedágio e na conservação da rodovia Zeferino Vaz

30 jul 2019 – 17h20
Praça de pedágio da Rota das Bandeiras no retorno da Zeferino Vaz, em Paulínia (Foto:Divulgação)

AConcessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 451.521,46 à Prefeitura de Paulínia durante o primeiro semestre deste ano. O montante é referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) recolhido pela empresa nas praças de pedágio e na contratação de terceiros para a realização de serviços de obras e conservação na Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) no trecho que corta o município.

Já o total repassado para os 17 municípios do Corredor Dom Pedro e à cidade de Limeira durante o primeiro semestre de 2019 chegou a somar mais de R$ 20 milhões, ou exatos R$ 20.337.647,68, para o mesmo período. Esse montante representa um acréscimo de 2,33% em relação aos seis primeiros meses de 2018, quando foram repassados R$ 19.872.653,46.

Limeira, mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, foi beneficiada devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação da estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira. Campinas foi a cidade a receber o maior valor de repasse, com direito a R$ 3.836.137, 67.

O valor repassado aos municípios é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade. A medida está prevista no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.

O gerente Administrativo Financeiro da Rota das Bandeiras, Andre Yusiasu, ressalta a importância que esta verba tem para as cidades, já que elas podem ser direcionadas conforme a necessidade de cada uma. “As realidades são diferentes para cada município e este montante é importante, pois não tem uma destinação já pré-definida. Cada cidade poderá investi-lo como julgar melhor”.

Desde o início da Concessão do Corredor Dom Pedro, mais de R$ 300 milhões já foram repassados aos municípios, segundo a Rota das Bandeiras.

Com 297 quilômetros de extensão, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Zeferino Vaz, entre Campinas e Mogi Guaçu; Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

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