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[Servidores]
Aumentos nos auxílios saúde e alimentação já estão em vigor

Proposta foi aprovada em duas sessões extraordinárias seguidas na Câmara, nesta segunda-feira, e, promulgada a jato por Loira

1º jul 2019 – 23h09
Vereadores durante sessão extraordinária que aprovou aumentos nos auxílios dos servidores (Foto: Divulgação)

Os aumentos nos auxílios saúde e alimentação dos servidores públicos de Paulínia já estão em vigor. O projeto de lei foi aprovado em duas sessões extraordinárias seguidas, nesta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal, e, sancionada a jato, horas depois, pelo prefeito interino Loira (DC). A medida é retroativa ao último dia 1º de maio, data base da categoria.

Na Câmara Municipal, o texto – que aumentou em 100% o auxílio saúde, de R$ 100 para R$ 200; e em 166% o vale alimentação, de R$ 300 para R$ 800; dos servidores municipais de Paulínia –, passou por unanimidade no Plenário, com 11 votos favoráveis (três vereadores faltaram, e o presidente não tem direito a voto).

Os vereadores Marquinho Fiorella (PSB), José Soares (PRB), Danilo Barros (PR), Flávio Xavier (DC), Ney da Van (PMN) e Luciano Ramalho (PP) fizeram breves manifestações defendendo o projeto e votaram a favor. Faltaram às sessões extraordinárias os vereadores Du Cazellato (PSDB), Edilsinho Rodrigues (PSDB) e Fábio Valadão (PRTB).

O governo interino garantiu que a proposta respeitava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a Procuradoria da Câmara assinou parecer favorável, assim como as comissões de vereadores da Casa envolvidas nessas análises. Loira não perdeu mais tempo e nesta segunda-feira mesmo sancionou e publicou em edição extra do Semanário Oficial a alteração na lei concedendo os aumentos nos valores dos auxílios.

Abono

Agora, nesta terça-feira (2), em sessão ordinária, a 12ª do ano, os vereadores começam a partir das 18h30 a voltar a tratar da incorporação, desta vez, escalonada do abono de R$ 1 mil ao salário-base dos servidores municipais de Paulínia. A proposta de conceder a medida de uma só vez já havia sido rejeitada pela Câmara no último dia 10.

Por enquanto, os vereadores vão apreciar somente o pedido de Loira para que a proposta tramite com regime de urgência no Legislativo. A legalidade e o mérito poderão ser votados em outras duas reuniões extraordinárias ainda serem convocadas posteriormente pelo presidente da Câmara, Zé Coco (PV), como ocorreu no caso dos aumentos nos auxílios saúde e alimentação da categoria.

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