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TCE encontra móveis e equipamentos sem uso no Hospital Municipal

Fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado foi realizada em cerca 300 hospitais, UBS’s, UPA’s e prontos-socorros paulistas

25 jun 2019 – 16h58
Sala com equipamentos e móveis sem uso no Hospital Municipal de Paulínia (Foto: Reprodução)

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) durante esta terça-feira (25) encontrou equipamentos e móveis sem uso no Hospital Municipal de Paulínia “Vereador Antônio Orlando Navarro”. A vistoria surpresa aconteceu em cerca de 300 unidades de saúde localizadas no Interior, no Litoral e na Capital do Estado.

O objetivo da fiscalização do TCE era verificar as condições dos serviços oferecidos à população em hospitais municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e nos Prontos-Socorros no território paulista. A ação teve início às 8h e tinha previsão de término ainda nesta tarde.

A fiscalização foi concomitante e realizada em campo por 303 agentes da fiscalização da TCE paulista. Os agentes checaram ‘in loco’ a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos, das condições dos aparelhos, equipamentos e salas, da presença efetiva de médicos e servidores, dos itens de segurança, da atuação de empresas terceirizadas ou administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), da qualidade do atendimento e do grau de satisfação dos usuários.

Em Paulínia, os agentes encontraram uma sala cheia de material sem uso, como móveis e aparelhos hospitalares. Entre eles, um aparelho de raio X e uma incubadora, além de móveis. A Prefeitura foi procurada pela reportagem, mas não respondeu os questionamentos até a publicação deste texto.

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No total, dos cerca de 300 órgãos que vistoriados pelo TCE, 29 são administrados pelo Estado – Secretaria de Estado/Coordenadorias de Saúde – e 271 de responsabilidade dos municípios. Passaram pela fiscalização, além dos hospitais, UBS’s e UPA’s, os órgãos administrados por meio de Fundações, Institutos, Associações e Consórcios.

Ao final da operação, que era prevista para acontecer em sete horas, consolidadas as informações, o Tribunal de Contas divulgará um relatório de atividades parcial, com informações de interesse público, no qual trará dados, fotos, vídeos e situações de irregularidades que forem detectadas ao longo do dia.

Ordenadas

Realizada pelo TCE paulista desde 2016, as fiscalizações ordenadas consistem no deslocamento de agentes da fiscalização para inspecionar ‘in loco’, diversas áreas da Administração como: transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos, entre outras.

Com a iniciativa, o objetivo do Tribunal é orientar os administradores quanto a melhor gestão do município, e verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos.

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